Violência policial contra negros no Brasil e no mundo

Enviada em 20/07/2020

Assegurado pela Constituição Federal Brasileira, todos os indivíduos são considerados iguais perante a lei. Infelizmente, o fragmento do artigo 5º não condiz com a realidade nacional, uma vez que principalmente pessoas pretas sofrem cada vez mais com o preconceito racial, por parte de policiais. Tal fato, traz a pauta e explícita os fatores do mau preparo dos agentes da lei e o quanto do racismo institucional está estruturado em nossa sociedade.

João Pedro, Manuel Ellis e George Floyd, são apenas algumas das vítimas acometidas pela violência policial contra pretos, que assombram o mundo no último ano. Em 2019, uma pesquisa realizada pelo IBGE, revelou que pretos compõe mais de 56% da população brasileira, mas sofrem 10 vezes mais com a violência policial, se comparado com pessoas brancas. Por consequência disso, afrodescendentes, no Brasil, tentam a todo momento alcançar uma igualdade, mesmo sendo ela assegurada como direito individual do cidadão.

“O correto é matar o bandido de fuzil. A polícia vai mirar na cabeça e… Fogo!”- frase de Wilson Witzel, governador do estado do Rio de Janeiro. A fala do governador declara que policiais irão subir favelas e lutar contra bandidos, entretanto, meses após sua entrevista, o número de casos de atingidos por balas perdidas aumentou consideravelmente no estado. Mesmo assim, a adoção de medidas como  a do representante de estado parecem crescer no Brasil, demonstrando a falta de logística e consequentemente de preparo dos policiais para combater o crime. A maior parte de pessoas que residem nessas favelas brasileiras são pretas, que também são as mais atingidas pela violência policial, devido a marginalização dessa parcela da sociedade desde a colonização feita por Portugal.

Portanto é necessário a intervenção do Ministério da Justiça e Segurança Pública junto ao Ministério da Educação e os governadores de cada estado, para em primeiro plano desenvolver um projeto de lei, que multará a cada batalhão da policia que causar algum dano para uma pessoa sem envolvimento direto com a ação reprimida pelos seus representantes. E com a o dinheiro oriundo das multas, criar e disponibilizar para cada agente da lei, sendo ele de nível federal ou municipal, um curso obrigatório de 80 horas sobre racismo institucional, no qual ao final do curso, o indivíduo faria um trabalho de conclusão que seria avaliado por seus superiores, e devidamente aprovado ou não. Visando com essas ações ajudar a diminuir a violência policial contra pretos no Brasil.