Violência policial contra negros no Brasil e no mundo

O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 defende o direito pleno de qualquer cidadão. No entanto, um contexto específico chama atenção: apesar de alguns direitos conquistados no decorrer dos anos, a população negra ainda sofre com a desigualdade e o preconceito, mormente ao se tratar da violência policial. Esta, a qual a maioria dos afrodescendentes sofre e teme, apresenta indicadores altos e preocupantes, gerando ainda mais disparidades sociais, o que requer adoção de medidas que visem abolir os casos de hostilidade policial contra negros, não apenas no Brasil, mas em todo o mundo.

Precipuamente, é importante ressaltar que a principal impulsionadora da problemática é a herança estrutural escravocrata que, apesar da Lei Áurea, de 1888 – lei que aboliu escravismo no Brasil-, suscita a manutenção da marginalização da população negra. Infelizmente, é comum serem apresentadas em noticiários, situações nas quais jovens negros, muitas vezes inocentes, morrem ou são violentados, física e verbalmente, em ações policiais. Além disso, mesmo que o indivíduo fosse o responsável por algum crime, a abordagem violenta contraria os direitos humanos.

Não obstante, são poucos os casos em que há repercussão midiática da prática de abuso policial contra negros. De acordo com a entidade Coalização Negra por Direitos, entre 2007 e 2017, mais de 400mil afro-brasileiros foram mortos sob violência policial ou disputas entre gangues, contudo, a maioria absoluta torna-se apenas uma estatística; excepcionalmente, eventos como o assassinato do George Floyd, norte americano asfixiado por um policial, ou do jovem João Pedro, baleado e morto em uma operação policial dentro da casa do tio enquanto brincava (ambos negros), são expostos, gerando comoção geral e manifestações, afinal, negros deveriam estar seguros, principalmente diante daqueles que exercem a função de proteger da população.

Em suma, é nítida a necessidade da promoção de mudanças a fim de extinguir as injustiças e garantir o direito pleno de todos os cidadãos, tal como rege a constituição. Assim, urge que a Organização das Nações Unidas (ONU) crie um canal online para denúncias e promova, por meio de comissões éticas e jurídicas, um sistema de julgamentos que conte com a presença de representantes de cada país, no qual todas as denúncias de violência policial contra negros sejam julgadas de forma imparcial, podendo, o acusado, ser exposto, preso e exonerado de sua função, conforme determina a justiça. Dessa forma, a sociedade estará caminhando em direção a um mundo mais justo e pacífico.