Violência policial contra negros no Brasil e no mundo

O tema ganhou destaque na mídia nos últimos meses devido a exposição na internet de casos de assassinato de pessoas negras por policiais. O caso mais repercutido foi o de George Floyd, estadunidense de 44 anos sufocado até a morte por um policial branco. Embora a violência policial contra negros possa ter diversas origens, ela é principalmente reflexo de uma sociedade racista e desigual.

O sistema judicial brasileiro, assim como os dos Estados Unidos, é herdeiro de três séculos de escravidão que sustentou diferentes formas de privilégio das elites. De acordo com Foucault, seria ingenuidade acreditar que a lei é feita para todos e em nome de todos. Embora diversos direitos sociais tenham sido conquistados, diversas estruturas de poder ainda dão manutenção à dominação de uma classe social sobre outra, sendo a instituição policial uma dessas estruturas. Ela deveria agir de acordo com as leis para proteger os cidadãos e diminuir a violência, o que geralmente não ocorre.

A violência policial é uma manifestação de poder ilegítimo que atinge majoritariamente negros e pobres. Segundo o Monitor da Violência do portal G1, só em 2019, 5804 pessoas foram assassinadas por policiais, isso representa mais de 10% dos assassinatos daquele ano. O número de negros assassinados foi o triplo do de brancos. Na maior parte dos casos, nenhum dos autores dos crimes foi punido. Assim como no Brasil, o sistema judiciário estadunidense também é ineficaz no momento de julgar e punir aqueles que deveriam proteger. Isso se dá pelo fato da sociedade tolerar os crimes cometidos contra pobres e negros, demonstrando que ainda há racismo estrutural nesses países.

A Organização das Nações Unidas, por meio de um comitê deve criar uma proposta de solução que incentive a criação de um órgão que fiscalize os cursos de formação de policiais, garantindo que os direitos humanos sejam um valor central. Isso diminuiria a conduta agressiva dos policias e portanto a violência contra negros e pobres.