Violência policial contra negros no Brasil e no mundo

VIOLÊNCIA POLICIAL CONTRA NEGROS NO BRASIL E NO MUNDO

Fatos recentes no Brasil e nos Estados Unidos (EUA) provocaram discussões sobre o uso excessivo de violência policial contra negros, algo visto como corriqueiro em países do continente americano. Os episódios envolvendo o americano George Floyd, asfixiado até a morte por um policial branco, e o jovem brasileiro João Pedro, alvejado por um tiro em sua residência, chocaram a sociedade. Em decorrência, protestos denunciando esse tipo de atentado e em favor da vida dos negros correram o mundo (“vidas negras importam”). A própria Organização das Nações Unidas estuda a possibilidade de abertura de uma investigação sobre a violência contra negros no mundo pelo seu Conselho de Direitos Humanos.

A origem dessa violência seletiva encontra-se na História. Tanto os EUA quanto o Brasil tiveram longos períodos escravocratas, quando negros eram tratados como animais e passavam por violência física e psicológica. Após os processos de libertação dos escravos, seguiu-se o estabelecimento de um racismo estrutural. Constitui um conjunto de práticas institucionais, históricas, culturais e interpessoais dentro da sociedade, as quais favorecem um grupo étnico em detrimento de outros. Isso gera disparidades e desigualdades que se perpetuam ao longo do tempo. A atuação policial identifica-se com esse tipo de racismo e induz um comportamento que acaba por levar em conta as características raciais. O resultado é uma maior vigilância sobre indivíduos negros e, com isso, mais abordagens, agressividade e prisões para eles. Os abusos ocorrem com o apoio de parte da sociedade e se incluem dentro da lógica policial. No caso do Brasil, a falta de políticas públicas que desincentivem o abuso, além da pouca eficiência do controle externo, representado por órgãos da Corregedoria e do Ministério Público, também favorece sua disseminação.

Algumas práticas poderiam ser sugeridas para diminuir a violência policial contra os negros. Pode-se iniciar por processos de seleção mais rigorosos, dando mais ênfase a avaliações pessoais do que a provas objetivas, e investir em uma formação mais sólida para os aprovados, com a inclusão de discussões sobre direitos humanos e racismo estrutural. Também, há necessidade de garantir apoio psicológico aos agentes, uma vez que sua profissão envolve riscos e situações de estresse. Por fim, seria necessário fortalecer os órgãos externos de controle, trazendo maior transparência e rapidez na apuração dos fatos, além de maior rigor no estabelecimento e aplicação de punições.