Violência policial contra negros no Brasil e no mundo
Enviada em 28/07/2020
A Declaração Universal dos Direitos Humanos – promulgada pela UNU em 1948 - garante a todos os cidadãos o direito à segurança e ao bem-estar social. Entretanto, ao olhar para a realidade brasileira observa-se que a violência policial contra os negros impede o pleno exercício desse direito. Nesse contexto, é inegável que o entrave constitui-se uma objeção para o Brasil, devido ao preconceito e a negligência estatal.
Em primeiro lugar, nota-se que a discriminação dificulta a resolução da problemática. O seriado “Olhos que condenam” aborda uma história verídica que ocorreu nos Estados Unidos, cinco jovens foram presos injustamente por estupro e se viram vítimas de inúmeras agressões por serem negros. Infelizmente, a situação não se destoa da realidade brasileira, já que o racismo e a violência estão presentes na corporação policial e representam um desafio a ser enfrentado de maneira mais organizada. Dessa forma, é imprescindível que medidas sejam tomadas e os responsáveis por tais práticas recebam o castigo merecido.
Outrossim, a falta de políticas públicas contribui para a persistência da questão. De acordo com Thomas Hobbes, o Estado é responsável por garantir o bem-estar dos indivíduos. Entretanto, isso não ocorre, os negros são vistos como a classe marginalizada e oprimida da sociedade. Desse modo, o poderio estatal precisa garantir igualdade a todos, pois, só assim seremos capazes de mudar o cenário atual.
Urge portanto, que medidas para mitigar o problema sejam adotadas no país. Nesse sentido, o Governo Federal – no exercício de suas atribuições constitucionais - deve criar um sistema eficaz de fiscalização nas delegacias, por meio de projetos de lei entregues ao Poder Legislativo, a fim de supervisionar o comportamento dos funcionários e punir qualquer conduta inadequada. Assim, cabe a cada um olhar com mais empatia para a situação, afinal como dizia Paulo Leminski “Em mim eu vejo o outro.”