Violência policial contra negros no Brasil e no mundo

Sob a perspectiva do filósofo prussiano Immanuel Kant, “É no problema da educação que assenta o grande segredo do aperfeiçoamento da humanidade”. De maneira análoga, percebe-se que há, no Brasil, um déficit educacional que traz consigo uma série de adversidades, entre elas a violência policial contra negros. Nesse sentido, urge que medidas sejam tomadas para amenizar a problemática, que é motivada não só pelo preconceito racial, mas também pela carência de educação no país.

Em primeiro plano, é incontestável que o racismo está entre as causas do problema. Segundo o filósofo italiano Nicolau Maquiavel, no livro “O Príncipe”, para se manter no poder, o Governo deve operar tendo como objetivo o bem universal. No entanto, é notório que, no território brasileiro, a condução governamental rompe com essa paridade, visto que o Estado é ausente quando o assunto é racismo e as políticas públicas específicas são escassas. Dessa forma, é evidente que existem falhas no princípio de isonomia, no qual todos devem ser tratados igualmente.

Ademais, convém ressaltar o fator educacional como mais um desafio a ser combatido. Todavia, faltam medidas efetivas por parte das autoridades competentes para que o cenário brasileiro seja alterado. Isso consoante o pensamento do ex-presidente da África do Sul, Nelson Mandela, de que a educação é capaz de mudar o mundo, expõe que esse conceito se encontra deturpado no país, à medida que os investimentos destinados à educação só decrescem. Desse modo, os dias constitucionais previstos no artigo 205 da Carta Magna permanecem somente no papel.

Portanto, para que a violência policial contra negros deixe de existir no contexto brasileiro atual, providências precisam ser tomadas. Por isso, o Estado deve criar leis que estabeleçam a notificação automática para o Ministério Público nos casos de homicídios suspeitos envolvendo policiais e proibição do uso de desacato para censurar as denúncias de moradores. Nessa lógica, o intuito de tal medida é conter a violência policial e reduzir a letalidade de jovens negros que acaba com famílias inteiras.