Violência policial contra negros no Brasil e no mundo
Enviada em 04/08/2020
A abordagem que resultou na morte do americano George Floyd, no estado de Minnesota, gerou uma onda de protestos em desfavor da violência policial contra negros. No Brasil, casos como esse também são comuns e vitimam, em especial, pardos e pretos em pior situação social e que habitam as periferias. Tais ocorrências são fruto do preconceito arraigado em alguns policiais e da falha do Estado em responsabilizá-los criminalmente.
Inicialmente, cabe ressaltar o histórico preconceituoso de associação da população negra à criminalidade. No século 19, já com o declínio da escravidão, surgiram aparentes teorias científicas sobre a superioridade de raças. Como exemplo, tem-se o professor de criminologia Cesare Lombroso, que relacionou o formato do crânio de negros à uma suposta pré-disposição nata ao crime. Em que pese tais pensamentos terem sidos refutados, essa mentalidade permaneceu e influência tacitamente a tomada de decisões pelas forças de segurança. Portanto, enquanto essas visões distorcidas não forem tratadas expressamente no curso do treinamento policial, os afrodescendentes continuaram a ser abordados com violência.
Ademais, destaca-se a impunidade presente dentro das polícias. Consoante o jornalista Caco Barcellos, no livro “Rota 66: a história da polícia que mata”, policiais violentos são mais respeitados, admirados e até premiados dentro das corporações. Desse modo, as Corregedorias, responsáveis por investigar abusos, são corporativistas e lenientes, e o Ministério Público não demonstra interesse em promover a responsabilização penal de policiais.
Diante do exposto, percebe-se que segmentos das polícias têm negros como alvo e não como cidadãos portadores de direitos. Assim, para reduzir abordagens violentas, em especial contra pretos e pardos, é necessário que o Poder Público reformule a estrutura policial por meio da inclusão de cursos humanistas, como o de direitos humanos, no aprendizado das forças de segurança. Adicionalmente, faz-se mister a criação de órgãos civis que fiscalizem as Corregedorias na apuração de abusos policiais. Dessa maneira, construir-se-á uma sociedade mais justa e a força do Estado será focada em servir e não em combater.