Violência policial contra negros no Brasil e no mundo
Enviada em 05/08/2020
Embora a Constituição Federal de 1988 de direitos e garantias fundamentais como instrumento de proteção dos indivíduos perante à atuação do Estado. E entre eles o direito a vida, a igualdade e a segurança. Porém, não ver isso na prática de forma efetiva quando se observa que mais de 75% dos homicídios no Brasil são de negros, segundo o Atlas.
Primeiramente, quando a polícia usa da força, da violência física e psicológica em suas abordagem ou operações, ela fere o direito a vida e a dignidade humana. Ninguém será submentido a tortura nem tratamento degradante ou desumano.
Em segundo lugar, tratar todos de forma igual perante a os demais menbros da sociedade sem discriminação de classe, raça ou cor, e o direito a igualdade. Mas, o preconceito e a desigualdade de classes gerá a imagem do negro pobre e favelado os ligando ao status de marginal, afetando o julgamento da polícia.
Desde já, a segurança, que tem de forma crônica a ausência de ética e transparência. Tanto do governo como dos orgãos de segurança pública. O direito de segurança está na capacidade do Estado em punir aqueles que não respeitam as leis. Nesse sentido, a lei de abuso de poder que entrou em vigor em 2019 irá trazer celeridade aos processos contra abusos de polícias.