Violência policial contra negros no Brasil e no mundo

A Constituição Federal de 1988 - norma de maior hierarquia no sistema jurídico brasileiro, afirma que “Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano e degradante. Nesse sentido, nota-se, a violência policial contra os negros no Brasil e no mundo não está indo de encontro com o fundamento constitucional. Dessa forma, faz-se, necessário analisar a discriminação histórica racial, como também a omissão do Estado acerca dessa conjuntura.

Em primeiro plano, a discriminação racial vivenciada pela população negra atualmente são reflexos de anos de escravidão e opressão. Nesse viés, durante a colonização brasileira, a sociedade basílica foi construída, inicialmente, por mão de obra escrava indígena e, posteriormente substituída por mão de obra escrava africana. Sob tal ótica, escravidão no Brasil foi cruel e desumana e suas consequências, mesmo passados 130 anos de abolição ainda são perceptíveis, a pobreza, a violência e a discriminação que afeta os negros são reflexos direto de um país que normalizou o preconceito contra esse grupo e deixou à margem da sociedade. Dessa forma, fica evidente que a violência e o racismo contra os negros está por trás da escravidão no nosso país.

Além do mais, o Estado, não age de maneira eficiente para reprimir à violência vivenciada pela população negra. A esse respeito, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1948,  garante a todos os indivíduos o direito à segurança e ao bem estar social. Entretanto, percebemos que a uma parcela da população no mundo, tendo em vista que os negros é a classe mais agredida e marginalizada. Dessa forma, é notável, que o princípio de isonomia não é valido para a população negra.

Infere-se, portanto, que a violência policial contra os negros no Brasil e no mundo deve ser superada. Para tanto, cabe a sociedade analisar os fatos históricos que foram percursores para o preconceito e violência racial na sociedade e, por meio de movimentos antirracista dê voz e força para combater quaisquer tipo de  preconceito, violência e opressão contra os negros, a fim de garantir que todos tenha direito a segurança e liberdade individual . Assim, a parcela que é marginalizada no mundo - os negros - tenha o direito universal como uma realidade próxima.