Violência policial contra negros no Brasil e no mundo

O racismo pode ser definido como um preconceito e discriminação baseado na diferença racial entre os povos, tendo a população negra como a mais afetada. Em pleno século XXI, o racismo ainda persiste na sociedade, evidenciada por práticas  de cunho violento realizadas por policiais contra os negros. Esse quadro de persistência é fruto, principalmente, do inadequado funcionamento das leis e da indiferença da população com os atos racistas.

Em uma primeira abordagem, é importante sinalizar que, segundo o Inciso XLII do Artigo 5° da Constituição Federal o racismo é definido como crime. Porém, mediante a uma situação de violência policial, que corresponde a 75,4 % de mortes negras de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2019, percebe-se uma corrupção nessa lei. Nessa perspectiva, muitos policiais continuam suas práticas violentas pois não recebem punições adequadas e acabam sendo defendidos pelo Estado. Consequentemente, os negros se tornam alvos constantes e acabam sendo desestimulados a denunciar os seus agressores, pois, os policiais acabam sendo vistos como se estivessem acima da lei.

Em uma análise mais aprofundada, deve ser considerado o fator histórico mundial, que por séculos de escravidão de povos não brancos estabeleceu a construção de uma identidade internacional. Esse fator enraizado se comunica na sociedade a partir do reconhecimento de que a atuação da policia é diferenciada  de acordo com cor, classe social e localidade geográfica. Assim, a falta de pressão da população para com o Estado a respeito da indignação com a violência crescente dos policiais, contribui apenas para propagação do problema.

É evidente, portanto, que a violência policial contra negros é um caso grave e exige solução. Cabe ao Estado fiscalizar rigidamente o cumprimento das leis de proteção aos negros, estabelecendo penas adequadas e destituindo os policiais de seus cargos caso quebrem a lei, visando diminuir os números de mortes negras. Paralelamente, cabe ao âmbito midiático promover campanhas e divulgar manifestações, se posicionando e mostrando indignação com a violência sofrida por povos negros, a fim de conscientizar a população sobre a importância de pressionar o Estado para combater os atos racistas dos policiais.