Violência policial contra negros no Brasil e no mundo
Enviada em 13/08/2020
O conceito de entropia, da Física, mensura o grau de desordem de um sistema termodinâmico. No entanto, fora das Ciências da Natureza, no que concerne a violência policial contra negros no Brasil e no mundo, percebe-se a configuração de um problema entrópico, em virtude do caos presente na questão. Com efeito, evidencia-se a necessidade de promover melhorias no que tange à questão da violência policial contra negros, que persiste influenciado pelo racismo estrutural, além da formação inadequada de policiais.
O Brasil compartilhou com vários países do mundo, períodos escravocratas, onde negros, além de escravizados, sofriam diversos tipos de violência física e psicológica. Todavia, mesmo após o fim legal da escravidão, a construção do Estado não deixou de ser opressiva, começaram a surgir teorias eugenistas e grupos extremistas como a “Ku Klux Kan” e tentativas de tornar a população mais branca. Devido a esse histórico, a maneira como as concepções da Segurança Pública são incorporadas, como se ensina o saber de quem é o criminoso ou a pessoa perigosa que deve ser detida com violência são passadas de maneira informal, por um saber prático que ainda identifica os negros como indivíduos passíveis de cometer crimes.
Ademais, de acordo com o art. 144 da Constituição Federal, o poder de uso da força legítima ou violência legal, é concedido pelo Estado aos seus agentes da segurança. Contudo, nota-se um abuso de poder e excesso de violência por parte da polícia, em razão da sua formação inadequada que herdou resquícios como o autoritarismo, a arbitrariedade e a violência extrema do Regime Militar. No Brasil, a polícia assassinou cerca de 5 mil pessoas em 2019, sendo 75% delas negras. Dessa forma, constata-se que, à medida em que a polícia se mostra despreparada para lidar com situações diversas, o número de vítimas aumenta, havendo uma necessidade de reforma no sistema de formação policial.
Diante disso, portanto, cabe ao Governo Federal junto ao Ministério de Segurança, por meio de verbas destinadas à proteção da população, elaborar cursos de capacitação que abordam os direitos humanos e a cultura cidadã, com o intuito de melhorar a comunicação entre policiais e civis, além de punir com veemência os agentes que praticam qualquer tipo de violência para que, assim, haja a formação de uma sociedade mais justa e igualitária.