Violência policial contra negros no Brasil e no mundo

Enviada em 15/08/2020

Na obra “Utopia”, do escritor Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. No entanto, o que se observa na realidade contemporânea é o oposto do que o autor prega, uma vez que a violência policial contra negros no Brasil e no mundo apresenta barreiras, as quais dificultam a concretização dos planos de More. Esse cenário antagônico é fruto tanto do débito histórico do país para com sua população negra, quanto da crença de alguns supremacia branca.

É indubitável que a questão constitucional e a sua aplicação estejam entre as causas do problema. Segundo o filósofo grego Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade. De maneira análoga, é válido ressaltar, nessa linha de raciocínio, que a garantia dos fundamentos constitucionais de uma nação a sociedade constitui um dos pilares intrínsecos à efetivação de uma democracia. Essa questão não vai ao encontro ao conceito de cidadania para o sociólogo britânico Thomas Humphrey Marshall, o qual pode ser definido como a garantia de todos os direitos políticos, civis e sociais à totalidade dos cidadãos. Nessa perspectiva, percebe-se que o papel das instituições policiais de assegurar a dignidade e, mormente, a segurança da população se faz imprescindível não só para a promoção da coesão social, mas também para a concretização da cidadania das minorias, como os negros .

Outrossim, destaca-se a crença de supremacia branca como impulsionador do problema. De acordo com Durkheim, o fato social é uma maneira coletiva de agir e de pensar, dotada de exterioridade, generalidade e coercitividade. Seguindo essa linha de pensamento, observa-se que esse pensamento de superioridade pode acarretar abuso de autoridade, uma vez que diversos policiais utilizam do seu poder para tipificar condutas contrárias à lei tanto em âmbitos penais, quanto disciplinares, ou seja, uma autoridade efetua atos contrários à Constituição para satisfazer seu interesse pessoal. Por consequência, há uma incidência de vários casos como o George Floyd, um homem de 46 anos, executado durante uma operação policial em Mineápolis, nos Estados Unidos.

É evidente, portanto, que ainda há entraves para garantir a solidificação de politicas que visem á construção de um mundo melhor. Dessarte a Secretaria de Segurança Pública em parceria com a Mídia deve investiga os casos de abusos policiais contra negros, por meio da produção de documentários, desde a denúncia da vítima até a devida prisão do acusado, objetivando a eliminação da crença de supremacia branca, tendo como propósito a inclusão dessa população na sociedade e a garantia de seus direitos.