Violência policial contra negros no Brasil e no mundo
Enviada em 04/11/2020
A evolução panorâmica na história dos direitos constitucionais tem contribuído para os avanços na igualdade racial na contemporaneidade no Brasil e no mundo. Porém, apesar das melhorias, há de se observar que mesmo com as garantias nas leis, encontram-se obstáculos para a concreta segurança dos negros contra violências ocasionadas pelos policiais, tais como a falta de profissionais qualificados e o despreparo do governo. Nessa conjuntura, fatores em âmbitos estruturais e governamentais colaboram para a problemática no país.
Inicialmente, é indubitável que a ausência de treinamento específico para os policiais causa um alto número de agressões contra negros. O preconceito e a marginalização do negro tem origem histórica, desde a colonização brasileira, e após a escravidão se intensificou, assim observa-se que ao longo do tempo a sociedade continua à praticar descriminação racial. Com isso, os profissionais responsáveis pela segurança pública por falta de preparo psicológico e de qualificação adequada para lidar com variedades étnicas, abusam do poder, agridem e matam pessoas inocentes apenas por sua cor. Um exemplo disso é o caso do músico Evandro, um inocente morto pela policia do Rio de Janeiro com 80 tiros só por ser negro fato que o fez se tornar um potencial suspeito mesmo sem provas. Evidencia-se assim a violência policial.
Outrossim, falhas governamentais como a corrupção contribuí para a ocorrência das agressões policiais contra negros. Com os desvios de verbas, o processo de se garantir a segurança igualitária sem distinção da cor se torna ineficaz, isso porque o dinheiro que seria destinado para os cursos e qualificações dos profissionais que iriam tentar erradicar a descriminação racial da sociedade e, principalmente, verbas para a policia são desviadas. Sendo assim, a literatura Machadiana se encaixa: “O homem é um ser corrompido e corrupto o qual a quase ausência de princípios”, ou seja esta ideia é inata ao homem, mas se o Poder Judiciário cumprisse seu papel de julgar as leis isso amenizaria.
Em virtude dos fatos mencionados, nota-se a existência de obstáculos para se garantir a eficaz segurança dos negros contra a violência policial. Sendo assim, é necessário que o Estado inclua no curso de formação policial uma matéria especifica que ensine e qualifique os profissionais a lidar com diversidades étnicas presentes na sociedade, para que os negros parem de ser tratados diferentes e sofrer violências e preconceitos pelos profissionais da segurança. Ademais, o Poder Judiciário deve julgar com mais eficácia as leis, por meio da seleção de juízes específicos para a causa, a fim de amenizar a corrupção dos desvios de verbas. Dessa forma, irá garantir a efetividade das leis que asseguram a igualdade racial.