Violência policial contra negros no Brasil e no mundo

Junho de 2020 foi marcado pelas manifestações antirracistas após a morte do afro-americano George Floyd, que foi morto por um policial nos Estados Unidos. Tal fato mostra o que milhões de pessoas negras passam diariamente no Brasil e no mundo. Nesse sentido, é fundamental que a violência policial contra essas pessoas deixe de existir, pois, além de ser uma violação aos direitos humanos, traz a tona uma sociedade racista que admite esse tipo de comportamento.

A violência policial sempre foi um grande problema na sociedade brasileira, principalmente contra jovens negros, que constituem a maioria de suas vítimas. Em uma pesquisa feita pelo Instituto Locomotiva para a Central Única das Favelas (CUFA) no início de junho de 2020, 94% dos 1.652 entrevistados reconhecem que, no Brasil, uma pessoa negra tem mais chances de ser abordada de forma violenta ou ser morta pela polícia do que uma pessoa branca. Em outro estudo elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 75% das vítimas de letalidade policial são negras, no país onde 56% da população é de tom de pele mais escuro. À vista disso, o negro é e sempre foi tratado como sinônimo de bandido, fadado à ações criminosas desde o processo de abolição da escravidão.

Além disso, o governo do atual Presidente Bolsonaro está tentando dar carta branca para esse tipo de agressão. No fim de 2019, o presidente sancionou uma lei aprovada pelo Senado que militares e agentes de segurança podem ser isentados de punição ao cometer algo considerado proibido por lei, como matar. Por mais que essa lei não significa que qualquer agressão realizada por um agente de segurança pública não poderá ser punido, proporciona aos policiais uma maior garantia de que não serão penalizados por suas ações, ou seja, há uma maior chance desses agentes saírem impunes da agressão que praticaram.

Em virtude dos fatos mencionados, é necessário que a Secretária de Segurança Pública de cada estado crie um programa que estimula um novo treinamento para o comando militar por meio do dinheiro liberado para investimentos na área de segurança pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). É necessário também o aprendizado teórico em temas como direito penal, constitucional e direitos humanos por intermédio de professores e palestrantes dessas áreas, a fim de que amenize os casos de violência policial contra negros e produza uma sociedade mais igualitária e menos violenta.