Violência policial contra negros no Brasil e no mundo

Em 2019, a minissérie ‘’Olhos que condenam’’ trouxe à tona um caso de 1989, no qual cinco crianças negras de Nova Iorque foram condenadas, injustamente, por estupro devido ao racismo institucional. Entretanto, não há dúvidas de que o problema, infelizmente, ainda persiste e não se restringe aos EUA. Visto como exemplo os últimos relatos de violência policial ocorrida no caso George Floyd, brutalmente asfixiado durante uma abordagem policial ou o caso do adolescente João Pedro, morto com um tiro de fuzil, enquanto brincava dentro de casa no Rio de Janeiro. Sendo assim, a violência policial contra negros no Brasil e no mundo persiste, uma vez que as força policiais reproduzem as desigualdades da sociedade nas suas atuações e não existe um consenso social para a mudança.

Sem dúvida no Brasil, onde a desigualdade racial é histórica e as forças policiais agem em função da hierarquia social, há a reprodução das desigualdades nas atuações policiais. De acordo com o juiz William Macpherson, racismo institucional é o fracasso coletivo de uma organização em fornecer um serviço adequado e profissional às pessoas por causa de sua cor, cultura ou origem étnica. Assim, quando a atuação da polícia difere de bairros nobres para bairros humildes e, portanto, o tratamento às pessoas abordadas também é diferente, muitas vezes devido a cor da pele, esses fatores evidenciam quanto o racismo institucional está arraigado à sociedade brasileira e a facilidade com que casos como o retratado na série ‘’Olhos que condenam’’ possam vir a acontecer novamente.

Ademais, o Brasil possui uma das maiores desigualdade sociais do mundo e, esse fator faz com que não exista um consenso social para a concretização de uma mudança em relação a violência policial contra negros. Enquanto as diferentes classes sociais divergem de como deveria ser a atuação policial, nenhuma reforma é cobrada das autoridades e, somente o consenso entre toda a população seria capaz de modificar a violência policial contra as populações historicamente negligenciadas pelo poder público. Em suma, essa divergência contribui para o racismo e exige  uma ação do governo.

Sendo assim, tendo em vista a reprodução de desigualdades nas abordagens policiais e a falta de consenso para a mudança, é mister que o Ministério da Justiça e Segurança Pública, órgão responsável pela defesa dos direitos constitucionais e por coordenar a segurança pública, realize uma campanha publicitária. Campanha esta, a ser realizada através da maior destinação de verbas governamentais, deverá ser veiculada nos principais meios de comunicação, informando a população a cerca de seus direitos e denunciando casos de violência policial contra negros no Brasil, tendo o intuito de conscientizar os indivíduos da necessidade de se realizar uma reforma mais eficaz e destarte, impedir que casos como o de 1989 em Nova Iorque voltem a acontecer.

Sendo assim, tendo em vista a imitação das desigualdades nas atuações policiais, e a falta de consenso para a mudança, é mister que o Ministério da Justiça e Segurança Pública, órgão responsável dentre outras coisas, pela defesa das garantias constitucionais e coordenação da segurança pública, realize uma campanha publicitária. Campanha está, a ser realizada através da maior destinação de verbas governamentais, deverá ser veiculada nos principais meios de comunicação, informando a população a cerca dos seus direitos constitucionais, além de denunciar casos de violência policial contra negros no Brasil, tendo intuito de conscientizar toda a sociedade acerca da necessidade de uma reforma mais abrangente e destarte, impedir que novos casos semelhantes ao ocorrido em Nova Iorque em 1989 voltem a acontecer.