Violência policial contra negros no Brasil e no mundo

Na obra “Triste fim de Policarpo Quaresma”, do pré-modernista Lima Barreto, o autor enfatiza, por meio do personagem principal, a visão de um Brasil sem defeitos. Todavia, em pleno século XXI, o país apresenta uma faceta contraditória a esse ideal devido ao problema de violência policial contra negros. Desse modo, pode-se analisar o racismo de origem escravocrata e a impunidade como causadoras da problemática.

Em síntese, é legítimo postular que o racismo é o principal causador da violência policial destinada a afrodescendentes. Entretanto, é necessário destacar que a escravidão foi uma importante atividade econômica durante mais de 300 anos, sendo abolida no Brasil em 1888, através da Lei Áurea. Desse modo, a ideologia racista responsável por tal contexto histórico persiste na sociedade atual, fato que se reflete no cotidiano de pessoas negras que são as mais afetadas pelo preconceito. Portanto, a herança escravocrata intensifica na agressão policial direcionada aos negros.

Ademais, outro fator é a incapacidade da aplicação das correções adequadas nos casos de violência racial praticadas por policiais. Conquanto, o artigo 144 da Constituição federal garante segurança pública, por meio da ação de policiais, a todos os cidadãos, independente da raça ou cor. Dessarte, é fundamental garantir que os agentes da lei apresentados por ofender a integridade das outras pessoas cumpram suas respectivas sentenças, como prevê o artigo 129 do código penal. Por consequência, será possível assegurar a aplicação da Constituição de 1988 e evitar os altos índices de violência policial contra os negros.

Sendo assim, medidas são necessárias para alterar esse cenário. É fundamental, portanto, que o Governo, na figura do Ministério da Cidadania em parceria com a mídia investiguem os casos de abuso por parte dos policias, por meio da produção de documentários, desde a denuncia da vítima até a devida prisão do acusado, a fim de sensibilizar a população quanto a realidade cruel enfrentada pelos negros e submeter os órgãos de justiça a combater a impunidade. Assim poder-se-á transformar o Brasil em um país sem defeitos, assim como disse Lima Barreto