Violência policial contra negros no Brasil e no mundo

Promulgada em 1988, a Constituição Federal, em seu artigo 5º, adota o princípio da isonomia, segundo o qual todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Entretanto, constata-se, através da violência policial contra negros, a incompatibilidade existente entre tal princípio e a realidade social brasileira. Dessa forma, faz-se necessário destacar as principais problemáticas e possível solução.

Conforme o antropólogo Darcy Ribeiro, a formação do povo brasileiro se deu pela junção de três matrizes culturais: negro-africana, branca-europeia e indígena. Nesse sentido, o autor opõe-se ao mito da democracia racial, proposto pelo sociólogo Gilberto Freyre, à medida que afirma como tal processo de miscigenação deu-se de forma beligerante, bem como atribuiu caráter superior à raça europeia. Sendo assim, infere-se como o racismo está presente na sociedade brasileira desde seus primórdios e, por conseguinte, a violência policial contra negros se trata de um resquício de um período, cujo racismo era amplamente difundido inclusive pelo Estado.

Em sua obra “O Príncipe” o filósofo contratualista Nicolau Maquiavel defende a tese de que cabe ao Estado o monopólio do uso da força legítima. Nesse âmbito, fica a cargo das instituições estatais, ligadas à aplicação efetiva das leis , atuarem conforme o princípio constitucional da isonomia, com o intuito de assumir legitimidade. Todavia, percebe-se como tal preceito tem se desvirtuado na contemporaneidade, haja a vista a enorme disparidade no tratamento policial entre indivíduos de diferentes raças, a qual vitimiza indivíduos negros, como o americano George Floyd, constantemente.

Logo, são necessárias medidas a fim de mitigar tais mazelas. Para tanto, cabe ao Ministério da Justiça e Segurança fiscalizar e punir profissionais da área da segurança que venham a atuar de forma arbitrária, a fim de coibir atuações de cunho de racista. Ademais, cabe às corporações policiais realizar palestras, sobre o tema, a fim de conscientizar os policiais acerca do racismo. Dessa forma, tal anomia será transgredida de forma a fortificar a coesão social e a solidariedade, teorizadas pelo sociólogo Émile Durkhein, que são indispensáveis para o bom desenvolvimento das relações entre os indivíduos em uma sociedade.