Violência policial contra negros no Brasil e no mundo

Segundo o filósofo São Tomás de Aquino, todos os indivíduos de uma sociedade democrática são igualmente relevantes, além de possuírem os mesmos direitos e deveres. No entanto, hodiernamente, tal premissa é deturpada, visto que negros são, frequentemente, vítimas de abordagens policiais abusivas. Nessa perspectiva, o racismo intrínseco nas instituições sociais e a omissão do Estado, infelizmente, fomentam o cenário cruel da violência policial contra negros.

Em primeira análise, cabe pontuar que o racismo presente nas diversas organizações da sociedade corrobora com a opressão militar contra o povo negro. Com isso, ao marginalizar esse grupo racial é fomentado a normalização de ações opressivas contra esses indivíduos, logo seus direitos são invalidados. Nesse sentido, esse cenário torna-se contrário à Declaração Universal dos Direitos Humanos, documento que garante direitos iguais a todos, atestando a necessidade de reconstituir fundamentos morais da sociedade contemporânea, visto que os atuais excluem a vivência negra.

Sob esse viés, nota-se, ainda, a inobservância estatal como um dos fatores determinantes para compreender a continuidade dessas condutas abusivas. Acerca disso, segundo o filósofo Gilberto Dimenstein, em sua obra “O Cidadão de Papel”, leis não cumpridas pelo Estado desencadeiam uma realidade em que os cidadãos são reconhecidos e amparados apenas no papel. Dessa forma, é importante salientar que é dever do Poder Público assegurar que a população negra não sofra com a brutalidade militar, pois a ausência estatal potencializa essa crueldade.

Torna-se evidente, portanto, que a violência policial contra negros é um entrave que precisa ser mitigado. Cabe, então, ao Estado, por meio do envio de recursos ao Ministério dos Direitos Humanos, promover punições contra policiais abusivos, além de assegurar os direitos das vítimas e oferecer portais de denúncia contra comportamentos agressivos da Polícia. Ademais, é necessário que ONGs promovam, por meio de veículos midiáticos, campanhas que conscientizem a população acerca da brutalidade policial contra pessoas negras. Dessa maneira, será possível avançar democraticamente como nação.