Violência policial contra negros no Brasil e no mundo

Na série norte americana " Broockling 99", em um de seus episódios, o personagem afrodescendente Terry é abordado de maneira hostil por um policial, ainda que afirma-se sua inocência. Nesse sentido, apesar de ficcional, essa narrativa é um retrato da realidade, uma vez que a violência policial contra negros é constante no Brasil e no mundo. Dessa forma, torna-se vital compreender como raízes históricas e a omissão estatal formam esse quadro.

Em primeiro plano, é indubitável que o imbróglio advém de uma herança histórica. Nesse contexto, a escravidão africana, difundida desde o século XVIII, construiu a ideia de superioridade racial, com o lugar de submissão dado aos negros. Diante disso, embora a abolição tenha ocorrido e o princípio de isonomia estabelecido, ainda há no século XXI resquícios desse preconceito, visto pelo tratamento racista de vários policiais, como por exemplo, abordagens agressivas desnecessárias e pressões psicológicas ao negro. Dessarte, é intolerável que em um serviço destinado a proteger, existam opressões oriundas de um racismo estrutural.

Ademais, nota-se que a negligência governamental com a violência policial sofrida pelos afrodescendentes favorece sua permanência. Segundo a Carta Magna de 1988, todos são iguais perante a lei, o qual é dever estatal garantir isso e proteger os cidadãos contra qualquer violência. Todavia, é visível que essa norma limita-se apenas à teoria, pois o Estado se omite quanto o tratamento hostil da polícia com o negro, seja pelas penas brandas ao crime, seja pela carência de treinamentos que garantam uma abordagem policial coerente. Desse modo, urge que isso seja revertido, pois ameaça a integridade e sociabilidade desse grupo étnico.

Infere-se, portanto, a necessidade de ações que combatam esse impasse. Sob essa ótica, o Congresso Nacional deve diminuir a violência dos agentes de segurança contra o negro, por meio da aprovação de uma lei que aumente a pena para esse comportamento e, também que exija treinamentos referentes a abordagem adequada durante a patrulha, com fiscalizações que garantam seu cumprimento, a fim de que haja tratamento igualitário nesse serviço protetor. Outrossim, é mister que a mídia desconstrua o preconceito enraizado com o negro, mediante publicidades, nas redes sociais, acerca do princípio de isonomia e da garantia do respeito.