Violência policial contra negros no Brasil e no mundo

Em sua composição “War”, Bob Marley adverte que até que a cor da pele de um homem não tenha maior significado que o brilho dos seus olhos, não haverá paz. É importante reconhecer a persistência das disparidades sociais em função da etnia. A escravidão no Brasil, embora oficialmente abolida durante o século XIX, engendrou contextos sociais que reverberam até a atualidade. A marginalização sofrida por determinados grupos culminou em discriminação, e o racismo estrutural e velado é exercido por sociedade e Estado, sobretudo no que diz respeito à segurança pública. Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública apontam 3.446 mortes decorrentes de intervenções policiais só em 2018. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), a juventude negra é a principal vítima da violência policial no país. É necessário reconhecer o problema, fomentar este debate nas corporações e reestruturar a atuação da polícia.

No Brasil, o sistema escravista foi adotado como forma de relação social de produção até o século XIX, e sua abolição não foi suficiente para possibilitar a mobilidade social da população, pois a estrutura elitista e excludente se manteve. Após a abolição não houve extensão da educação, participação política, ou ampliação de oportunidades para milhões de pessoas. Segundo o sociólogo Florestan Fernandes, com a abolição pura e simples, os senhores se voltaram aos seus próprios interesses, enquanto a posição do negro no sistema de trabalho e sua integração à ordem social deixavam de ser matéria política.

As forças de repressão do Estado têm caráter discriminatório desde sua criação, o imaginário que  as acompanha é a contenção dos corpos negros e a defesa da propriedade de poucos. A primeira instituição policial criada no país se deveu não só à vinda da corte portuguesa, mas também ao contexto da época. Segundo o pesquisador Luiz Antonio Simas, havia um pânico generalizado entre as elites, que temiam uma revolução nos moldes da Revolução Haitiana. O racismo científico ganhou espaço no século XIX, e a sociedade pressupôs a ideia de que negros estavam geneticamente fadados a ações criminosas, e a polícia brasileira se formou nesse pressuposto. Segundo o estudo “Prevenção da violência juvenil no Brasil” 76% das vítimas de policiais são negras.

O Governo Estadual deve viabilizar a educação da atuação da polícia através de palestras nas corporações, da inclusão de conteúdos didáticos relacionados ao combate ao racismo no curso de formação da polícia, bem como, viabilizar o investimento em equipamentos de monitoramento das abordagens policiais, como mini câmeras instaladas em seus uniformes. Estas medidas devem ser tomadas de imediato, a fim de extinguir o racismo instituído nos corpos militares do Estado.