Violência policial contra negros no Brasil e no mundo

Promulgada em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos postula a garantia de segurança e de liberdade para todos os indivíduos. Todavia, é indubitável que isso não é efetivado, posto que a violência policial contra negros é um problema ainda presente em escala mundial. Isso ocorre, ora em função da segregação social por parte do Estado, ora pelo velado racismo institucional das polícias. Assim, urge analisar tais fatores a fim de elencar medidas para inverter esse cenário.

A priori, cabe destacar a segregação social como elemento facilitador da violência urbana. Tal como ocorreu nos períodos de colonização, em que algumas potências hierarquizaram os povos conquistados, o processo de urbanização iniciado no século passado forçou o deslocamento da população pobre, composta por maioria negra, para as periferias, onde a criminalidade é elevada e a presença policial ocorre de maneira truculenta. Com isso, de acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, a probabilidade de indivíduos negros serem assassinados pela polícia brasileira é 2,5 vezes superior a da população geral, o que demonstra o fator social contribuindo para o genocídio racial.

Ademais, outro fator a salientar é a existência de mecanismos que fomentem a postura racista dentro das instituições de segurança pública. Embora não desveladas, as ações policiais apontam para o elevado número de pessoas negras presas ou mortas e revelam as distorções que marcam as percepções dos policiais em relação à esse grupo étnico. Percebe-se, então, que essa violência contra a população negra ultrapassa a suspeita de ação criminosa, como o ocorrido com o americano George Floyd, cogitado como portando nota falta de 20 dólares e que foi morto por policiais.

Considerando os aspectos que contribuem para a violência policial, fica evidente a necessidade de medidas para reverter tal cenário. Cabe ao Ministério da Justiça e Segurança Pública elaborar uma proposta de reforma nos cursos formadores e de reciclagem dos policiais brasileiros em todas as esferas. Deve-se incluir, por exemplo, disciplinas de cunho filosófico e sociológico para discutir os aspectos que envolvem a formação da sociedade brasileira, assim como as relações étnica-raciais existentes, além do papel da polícia enquanto elemento provedor de segurança à população. Desse modo, o Brasil poderá se orgulhar de garantir os plenos direitos à todos os seus cidadãos.