Violência policial contra negros no Brasil e no mundo

Enviada em 14/09/2020

“Quem segurava com força a chibata / agora usa farda / engatilha a macaca / escolhe sempre o primeiro negro pra passar na revista”, o trecho da canção " Todo camburão tem um pouco de navio negreiro",de Marcelo Yuka, da banda " O Rappa",citada anteriormente, evidencia uma deplorável realidade persistente na sociedade hodierna: a violência policial contra negros no Brasil. A abordagem policial truculenta configura um grave problema brasileiro, e tem suas origens no preconceito histórico e na impunidade dos agentes policiais, cenário este que deve ser combatido de forma veemente.

Em primeiro plano, é válido ressaltar que essa violência é uma herança nefasta do preconceito racial, ainda latende em boa parcela da sociedade brasileira, que perneia as forças policiais. Isso porque, o processo histórico de colonização brasileiro,calcado numa colônia de exploração e no modelo econômico de passado escravocrata, subjugou a raça negra, colocando-a em posição de desigualdade. Nessa perspectiva, a Segurança Pública, que nasce para garantir os direitos da classe dominante, é marcada por resquícios desse racismo estrutural, acarretando um modelo de policiamento desigual entre bairros mais favorecidos e bairros periféricos. Dessa forma, a população negra da periferia, torna-se o principal alvo de abordagens policiais violentas, muitas vezes, vítimas de um sistema que enxerga um estereótipo que associa o homem negro com a criminalidade.

Além dessa questão cultural, outro importante fator que colabora para a persistência desse problema é a impunidade dos agentes policiais. Segundo um levantamento feito pela “Human Rights Watch Brasil”, apenas 12,5% dos casos de execuções extra-judiciais por ações policiais, de 2009 à 2013, no Rio de janeiro, foram a julgamento, sendo que somente 6% resultaram em condenações e cerca de 56% de todos os casos não foram denunciados pelo Ministério Público. Diante dessa realidade de impunidade, e da incapacidade da Corregedoria na coerção efetiva dos membros da instituição, muitos agentes perpetuam em protagonizar episódios de violência contra afrodescendentes no país.

Fica claro, portanto, que a violência policial contra negros no Brasil é um cenário persistente que reforça o racismo estrutural brasileiro, e que está presente no cotidiano e não apenas nas letras da canção do “Rappa”. A fim de evitar esse modelo de policiamento, que se baseia apenas na cor da pele e na condição social do indivíduo, no intuito de tornar a polícia mais humanizada, o Estado deve promover uma atuação mais eficiente da Corregedoria nos casos de punição a integrantes da polícia que promoverem violência policial - sobretudo contra negros - evitando, assim, que esse ciclo de impunidade perpetue. Isso poderia ser realizado por meio da criação de mais mecanismos de denúncias - assim como sua divulgação nas mídias digitais - para que a sociedade auxilie no processo.