Violência policial contra negros no Brasil e no mundo

Preconceito Policial

As diversas manifestações em razão da violência da polícia contra os negros evidenciam a existência de abusos sociais em parte dos agentes policiais. Diante disso, é necessário reconstruir o propósito funcional dos órgãos de segurança pública, de maneira que zelem efetivamente pelos Direitos humanos e pela igualdade social.

Inicialmente, destaca-se que a polícia tem precipuamente o papel de promover o bem da coletividade e as condições necessárias para a proteção do Estado democrático de direito. Dessa forma, visa garantir os direitos fundamentais – tais como a vida, a liberdade e a segurança das pessoas – e o pleno exercício da cidadania, zelando pela dignidade humana. Entretanto, os órgãos de segurança pública ainda seguem um modelo autoritário, fundamentado na manifestação do poder de império do Estado, o qual dá discricionariedade para ocorrerem abusos de poder e desvio da sua finalidade funcional na promoção do bem social.

Além disso, segundo dados da Rede de Observatório da Segurança, 75% das mortes causadas pela ação policial no Brasil tiveram como alvo os negros. Ademais, tal anomalia social também é explicitada em outros países, como no episódio envolvendo a morte do norte-americano George Floyde, por resultado da ação policial. Dessa forma, há evidências de atuação discriminatória em parte da polícia, sendo importante reformular o seu modelo de atuação, de forma que efetivamente proteja os direitos humanos e promova a cidadania por meio da justiça e da paz social.

Diante dos argumentos supracitados, é necessário que o poder público compreenda as manifestações sociais e reformule o propósito funcional dos órgãos de segurança. Dessa maneira, será possível a migração de um modelo imperialista para uma “polícia cidadã”, pautada pela participação comunitária, com esforços voltados para a mediação de conflitos e na articulação de ações educativas e preventivas, que visem, acima de tudo, a proteção da dignidade e a promoção da igualdade social.