Violência policial contra negros no Brasil e no mundo

A escravidão no Brasil teve início em meados do século XVI junto ao comércio açucareiro instaurado na então colônia. Ademais, a predominância da mão de obra negra no quadro escravista do Brasil e mundo acarretou em problemas sociais e jurídicos à essa minoria. Consequentemente, o preconceito racial que envolve esse grupo coopera para que a violência, ocorrida por meio da força policial e jurídica, atinja os mesmos de forma expressiva e desigual quando se comparado ao restante da população.

Por certo, ainda em contextos escravistas, os ditos “Capitães do Mato” auxiliavam a manutenção desse sistema, em que utilizavam da força para a captura de escravos fugitivos. Em analogia, o aparato estatal conta com a mão de obra policial para que a violência contra negros seja estabelecida e mantida, logo a discriminação e agressividade contra esse grupo é ratificada em meio social. Por conseguinte, os dados são alarmantes perante esse quadro, onde cerca de 75% dos atos violentos no país são contra pretos e pardos -fato que, apesar de números distintos, se repete em todo o mundo-, segundo o portal Uol.

Outrossim, a marginalização da comunidade negra iniciou-se junto da abolição da escravatura nos países, cujo o atos governamentais não visionaram a inserção dos ex escravos na sociedade e, ainda, colaboraram para a exclusão desses, por intermédio, por exemplo, da Lei de terras (que garantia a propriedade por meio da compra) no Brasil, e o Apartheid nos Estados Unidos. Dessa forma, o aparato político e jurídico das nações reafirmaram preconceitos estabelecidos nas sociedades. Como consequência, a brutalidade empregada por funcionários públicos -que podem utilizar da força como proteção da cidadania- contra afrodescendentes foi estipulada pelos Estados, fator que contribuiu para a insegurança jurídica da população negra.

Em suma, o preconceito instaurado social e juridicamente nos países estimulam e legitimam a violência de funcionários do Estado, como policiais, contra pessoas de pele escura. Assim, em cenários brasileiros, cabe as Secretaria de Segurança Pública dos estados, por meio de aplicação de treinamentos e testes, por especialistas, a seus futuros funcionários, com ênfase na forma de tratamento desses para com os cidadãos, em que a cor da pele dos indivíduos não deve ser critério para o ataque dos policiais. Logo, haverá plena distinção conceitual e prática entre os mecanismos policiais e os Capitães do Mato, assim sendo ocorrerá a diminuição da violência contra o grupo oprimido, assegurará a esses seus direitos e inibirá as hostilidades a eles direcionadas.