Violência policial contra negros no Brasil e no mundo

A busca pela igualdade material

A lei nº 7.716 foi promulgada o Brasil com objetivo  de combater o racismo existente na sociedade brasileira. Decorridas décadas desde sua entrada em vigor, ainda são frequentes os relatos de racismo. Neste contexto, um problema chama atenção: a recorrente violência policial contra negros no Brasil e no mundo.

Primeiramente, desde a promulgação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada pelas Nações Unidades, quase a totalidade dos países entendem que todo ser humano é igual perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Neste sentido, foi alcançada a igualdade formal, que é aquela estabelecida do ponto de vista teórico. Entretanto, para a igualdade material, aquela verificada na realidade do contexto social, há um longo caminho a ser percorrido por todo o Mundo. Exemplo disso são os frequentes relatos de injúria racial, racismo e de violência policial contra negros.

Neste contexto, a violência discriminatória perpetrada por agentes policiais ganhou destaque, especialmente após a morte de George Floyd, um norte-americano que faleceu depois de uma abordagem policial. Ora, o racismo é um problema de toda sociedade, que ainda possui diversos indivíduos que demonstram uma inaptidão para reconhecer direitos fundamentais básicos, alguns desses indivíduos acabam ingressando nos órgãos policiais, o que em dado momento gera os episódios de violência noticiados.

Por conseguinte, faz-se necessário intervir nesta triste realidade que é a violência policial contra negros. Assim, em um primeiro momento, deve-se amplificar as sanções impostas a crimes decorrentes de preconceito, através da aprovação de reforma das leis penais pelo legislativo. Em um segundo momento, urge-se implementar nos currículos básicos dos cursos de formação policial conteúdos sobre direitos humanos, o que deverá ser feito por meio de determinação expedida pelo poder executivo. Desse modo, pode-se vislumbrar um futuro em que episódios como aquele de George Floyd não passem de uma triste lembrança na história da humanidade e que a igualdade material seja uma realidade palpável.