Violência policial contra negros no Brasil e no mundo
Enviada em 14/10/2020
A série norte-americana “Olhos que condenam” relata sobre a trajetória de quatro jovens negros de periferia que conviveram com a opressão policial e foram coagidos pela polícia a confessar um crime que eles não haviam cometido. Nesse sentido, observa-se que a temática abordada na ficção revela a manutenção de uma herança histórico-cultural de discriminação racial no Brasil e no mundo. Ao se avaliar as razões para tamanha adversidade vê-se o descaso da segurança e a marginalização de determinados grupos. Desse modo, é necessário evidenciar as causas e de propor as soluções.
É indubitável pontuar, inicialmente, que a inobservância das instituições policiais configura como um fator determinante para o descaso de violência contra negros na sociedade hodierna. Sob esse viés, é válido ressaltar o descumprimento por parte da Polícia com a garantia dos fundamentos constitucionais quanto a essa minoria, sendo que a garantia destes fundamentos constitucionais é um dos pilares intrínsecos à efetivação de uma democracia. Dessa forma, essa questão vai de desencontro ao conceito de cidadania proposto pelo sociólogo Thomas Marshall, o qual define a garantia de todos os direitos políticos, civis e sociais à totalidade dos cidadão. Nessa perspectiva, percebe-se que o papel das instituições policiais de assegurar a dignidade e, mormente, a segurança da população faz-se de suma importância para a promoção da coesão social, mas também para a concretização da cidadania das minorias, como os indivíduos negros. Logo, é substancial medidas quanto a esse impasse.
Outrossim, é imprescindível ressaltar as relações interpessoais são, reiteradamente, marcadas pela atribuição de valores negativos a grupos que não se adequam à normatividade imposta pela sociedade. Sob esse prisma, é ratificado pelo conceito de estigma social, o qual foi proposto pelo sociólogo canadense Erving Goffman e evidencia que o sentimento de inferioridade proveniente da imposição de uma identidade negativa a determinados indivíduos contribui para a marginalização social. Por conseguinte, denota-se que a estigmatização a que os negros têm sido submetidos fomenta a associação dessa minoria à criminalidade, o que corrobora a opressão policial vista na série “Olhos que Condenam”. Dessa maneira, o Estado deve ter uma atuação engajada quanto essa patologia social.
Portanto, mediadas exequíveis são necessárias para conter o avanço dessa problemática. Para tal, o Ministério de Educação em parceria com a mídia televisiva promover campanhas publicitárias que enfatizem a empatia dos telespectadores explicitando a relação entre a associação dos negros à criminalidade e a ineficaz garantia da dignidade e da segurança a esses indivíduos, com o fito de descontruir a herança histórico-cultural de descriminação racial. Assim, poder-se-á por um fim à violência policial, criando um contraste entre a realidade e a temática da série “Olhos que condenam”.