Violência policial contra negros no Brasil e no mundo

A Constituição Federal, em seu artigo 144, assegura que a segurança pública é direito de todos e dever do Estado. Ainda indica que o papel da polícia - Civil, Militar ou Federal - é garantir a ordem pública e investigar crimes. No entanto, àqueles que competem o cumprimento da lei, cada vez mais cometem crimes, tanto de âmbito social quanto de judicial. Os casos de violência policial contra os negros associados à corrupção na polícia estão cada vez mais presentes no cenário brasileiro.

Em primeiro lugar, é válido ressaltar o crescente número de assassinatos e espancamentos - principalmente da população negra - cometidos pela Polícia Militar. Movimentos como o “Black Lives Matter” (“vidas negras importam”, traduzido para o português) ganharam força no mundo inteiro após um policial branco assassinar George Floyd, um homem negro e inocente, durante uma abordagem nos Estados Unidos. De fato, casos como esse, infelizmente, também estão presentes no dia a dia do povo brasileiro, levando a uma total descrença do sistema de segurança pública, pois nem mesmo crianças e adolescentes estão livres das mãos de tais criminosos “mascarados”. Segundo G1, João Pedro, de 14 anos, foi assassinado no quintal de sua casa durante ação da Polícia Militar no Rio de Janeiro e o policial responsável foi acobertado, o que expõe a realidade da população brasileira.

Nesse contexto, não há como negar a existência da corrupção no sistema judiciário associado à segurança pública no Brasil. No filme brasileiro “Tropa de Elite”, verifica-se uma crítica à tal problemática, demonstrando a função de cada policial e oficial da Polícia Militar do Rio de Janeiro no crime interno organizado. Subornos, desvio de verba, favorecimento ao tráfico de drogas e diversos outros subtemas estão presentes tanto no filme quanto na vida real. Analogamente à violência policial, a corrupção se faz presente no julgamento e tomada de decisões a respeito dos crimes cometidos pelos policiais. A defesa do homem que matou João Pedro exemplifica a presença de tal indecência dentre o sistema que deveria garantir a segurança e preservar a lei.

Tendo em vista, portanto, o descumprimento do verdadeiro papel da polícia no Brasil contemporâneo, deve-se promover uma reforma no sistema policial brasileiro, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública juntamente aos governos estaduais, por meio da indicação de treinamentos humanizados para abordagens policiais e do endurecimento das penas para os crimes de abuso da autoridade e corrupção, para que, dessa forma, o povo brasileiro esteja, de fato, em segurança, e possa confiar na polícia e na justiça, que, por sua vez, cumprirão o seu verdadeiro papel: preservar a lei e garantir a liberdade, a vida e a integridade de cada indivíduo.