Violência policial contra negros no Brasil e no mundo

O conto “Esquece” narrado na obra Marcelino Freire” Contos Negreiros” mostra um assaltante negro que reivindica a redefinição do conceito de violência. Portanto, trata-se da reversão violência dos assaltos daquele que pratica para a agressão que ele está submetido por sua condição social, econômica e sua cor. Nesse sentido, ele relata a agressão policial frente a sua raça. Todavia essa realidade está longe de ser fictícia, uma vez que acontece incisiva hoje. Dessa forma, é imprescindível a análise de raízes históricas e da ausência de leis frente a perpetuação da problemática.

É indubitável, a priori compreender a seletividade da população negra encarcerada no Brasil. Dessa forma, após 300 anos de escravidão junto a promulgação da Lei áurea com a abolição da escravatura, a marginalização dos negros ainda acontece no limiar do século XXI. Cabe destacar que, os movimentos da década de sessenta frente a luta dos direitos civis com figuras como, Martin Luther King e Rosa Parks que almejavam a conquista de igualdade e a inclusão social não foram alcançados efetivamente. Sob tal ótica, o preconceito e a agressão são frutos de raízes históricas de opressão contra os afrodescendentes árduos de serem rompidos. Nessa conjuntura, tal atitude é vista pelos próprios policiais que deveriam proteger, mas agridem em função do racismo velado trazido de várias gerações.

Ademais, outro fator contribuinte é a falha da justiça do sistema punitivo. Nesse contexto, um exemplo foi a morte de um negro, George Perry, que fora estrangulado por um policial branco, durante uma abordagem que a vítima teria usado uma nota falsa no mercado. Contudo, em declarações para a imprensa a polícia disse que a política de uso da força era pra colocar alguém sobre controle e o FBI não comentou o caso. Diante disso, a justiça é danosa no que tange a aplicação de penas a todos os públicos, posto que um criminoso com poder influente e boas condições financeiras não é julgado da mesma forma que outro que advém de um contexto diferente. Por conseguinte, o processo penal junto suas diretrizes não são condizentes, já que as penas são diferentes, mas os crimes são iguais.

Diante desse contexto, é fundamental que o Governo Federal promova intervenção nos treinamentos para efetivação do cargo policial, sendo esse guiado por treinos de controle psicológicos, técnicas de aproximação sem agressividade, além de aulas que visem o estudo de raças e a valorização dessas junto ao contexto histórico e social, a fim de garantir a segurança pública, fazer com que esses reconheçam atitudes racistas, não perpetuando elas, trazendo o passado como aprendizado de ações que não podem se repetir. Outrossim, é necessário que o Poder Legislativo, crie políticas públicas direcionadas a isonomia no sistema penal, através de leis que fortifiquem a aplicação de medidas punitivas a todos os públicos, com o intuito de controlar as fraudes desse sistema e obter um julgamento neutro, deixando para trás a impunidade como retratada no caso de George Perry. Só assim, em pequenos passos é possível estourar a bolha da sociedade e deixar a violência policial no campo fictício como descrita no livro de Freire.