Violência policial contra negros no Brasil e no mundo
Enviada em 22/10/2020
“O mais escandaloso dos escândalos é que nos habituamos a eles”. Com esse pensamento, a escritora Simone de Beauvoir sintetiza a indiferença de um grupo perante situações de abusos, quaisquer que sejam. Analogamente, a exposição à violência física, principalmente nas áreas marginalizadas dos centros urbanos, nas quais a população negra fica exposta ao poder coercitivo policial, é um problema crônico hodiernamente. Destarte, faz-se necessário que as suas origens, tanto pela inobservância da atuação governamental, assim como pela subjugação social da questão racial, sejam combatidas, de forma a minimizar a potencialidade da problemática.
Mormente, vale ressaltar que o problema advém, em muito, da participação ineficaz do Estado em coibir a sua prática. Nessa conjuntura, o filósofo contratualista John Locke conceitualiza o papel do poder estatal na promoção do bem-estar social. Entretanto, dados publicados, em uma matéria do jornal Folha de São Paulo, apontam a ocorrência de diversas formas de abusos físicos, ainda hoje, nas operações policiais nas áreas mais pobres. Assim, torna-se evidente a necessidade de práticas de repressão a esses casos.
Ademais, a formação histórica da sociedade brasileira serve de base para manutenção do racismo. Isso porque, de acordo com o pensador liberal Rousseau, “o homem é fruto do meio em que vive”. Sendo assim, o passado colonialista, cujas raízes eram alicerçadas em uma estrutura escravista, fomentava a discriminação racial, como exemplificado na conquista dos seus direitos civis, ocorridos muito tempo depois em relação à classe dominante da época. Dessa forma, é mister que esse viés temporal suscita a prática de violência policial contra os negros.
Portanto, ações são necessárias para mitigar a questão. Para tanto, o Ministério da Justiça, órgão responsável pela aplicação da proteção dos direitos individuais, deverá intensificar a fiscalização dos casos de violência, por meio do estabelecimento de canais de denúncia nos centros urbanos, com o intuito de impedir a sua ocorrência. Outrossim, o Governo Federal deve promover a valorização da isonomia racial na sociedade contemporânea, na forma de campanhas publicitárias nos principais veículos de comunicação. Dessa forma, a sociedade caminhará rumo a um cenário de intolerância a esses “escândalos”.