Violência policial contra negros no Brasil e no mundo

Enviada em 28/10/2020

Os mais premiados filmes do cinema brasileiro Tropa de elite e Cidade de deus, são vistos nacionalmente como uma representação fidedigna do racismo e da violência policial contemporânea. Hodiernamente, os negros no Brasil vivem diariamente as mais violentas cenas dos filmes. Tal problemática, foi consolidada constitucionalmente com a lei de terras e permanecerá enquanto houver negligência por parte de nossos legisladores.

Primeiramente, cabe ressaltar o caráter constitucional que o principal vetor da violência policial. o racismo, outrora já possuíra no Brasil. Promulgada em 1850, como estratégia de manutenção da escravidão e da desigualdade no pós abolição da escravatura, a lei de terras previa a única via de adquirir novas terras, a compra. Tal lei, na prática, impediu que qualquer negro adquirisse quaisquer terras, pois estes, no contexto histórico, nunca  tiveram a oportunidade de aferir lucro ao seu trabalho escravo. Desta forma, os negros foram, por lei, impedidos de qualquer ascensão econômica ou social.

Na sequência, a negligência dos legisladores permite a permanência da violência policial, fruto do racismo apresentado anteriormente. A exemplo, dados do IBGE(Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de 2017, demonstra que 10% das mortes violentas foram causadas por policiais contra negros. Isso ocorre pois, a desigualdade estrutural vivida pelo povo negro, que, por conta da herança histórica, foi marginalizado, faz com que os policiais se sintam em posição de poder, exercendo violência contra aqueles em situação vulnerável, sem sofrer consequências. Tal situação ainda persiste legalmente sob a justificativa de ’legitima defesa’ abarcada na constituição, pois, os representantes do poder legislativo não possuem contato com tal realidade. localizados numa cidade historicamente construída com o propósito de afasta-los das periferias do Rio de Janeiro, Brasília se tornou uma gigantesca caverna de Platão, onde os legisladores pouco veem e pouco sabem acerca do verdadeiro Brasil.

Por fim, para solucionar este quadro de negligência, é urgente que o poder legislativo seja dissolvido por todo o país. Por meio da integração tecnológica, a presença física concentrada seria facilmente superada, e por decisões do próprio poder legislativo fomentadas por pressão popular, tal ruptura seria alcançada. Os efeitos desta descentralização seriam a maior representatividade e o contato direito dos representantes com a realidade do povo negro. Este contato, fomentaria a elaboração e revisão de leis que combatessem a violência policial e a sua principal geratriz, o racismo. Desta forma, tais medidas garantiriam a diminuição dos problemas a décadas enfrentados pela população negra Brasileira.