Violência policial contra negros no Brasil e no mundo

Agressividade. Opressão. Desrespeito. Esses atributos podem ser relacionados a violência policial no Brasil, a qual é praticada, majoritariamente, contra a população negra brasílica. Assim, devido não só ao racismo enraizado nas relações sociais, como também à negligência estatal, a desconfiguração desse paradigma é um desafio que carece de uma resolução.

É importante evidenciar, de início, o racismo como um agente impulsionador dos casos de violência policial contra afrodescendentes no país. Acerca disso, cabe mencionar o processo de colonização, no qual os negros africanos foram escravizados e inferiorizados na sociedade sendo submetidos, diariamente, a péssimas condições de vida e de tratamento. Tal ideologia opressora, ainda se reverbera no contexto hodierno e se reflete no constante ataque policial direcionado às pessoas de “pele escura”, as quais são vítimas do preconceito ainda presente na cultura tupiniquim. Essa conjuntura, sem dúvidas, constitui um perverso desacato aos direitos fundamentais, posto que fere a dignidade humana.

Ademais, a negligência estatal é outro fator que tonifica o revés. Nesse sentido, a obra “Contrato Social” do filósofo John Locke, defende que é dever do Estado garantir que todos os cidadãos gozem de direitos imprescindíveis para promover a igualdade entre os membros da sociedade. De maneira divergente ao pensamento filosófico, a pouca ação do Estado brasileiro no combate a violência policial, sobretudo, contra a população negra favorece o aumento dos casos no Brasil.

Dessa forma, urge, que a autoridade citadina tome providências que garantam o pleno direito à segurança, presente na constituição de 1988. Portanto, faz-se necessária uma medida que minore a problemática da agressão policial contra negros no panorama brasileiro. Logo, é preciso que o Estado, responsável por garantir a segurança e qualidade de vida dos brasileiros, realize, por meio da construção de um canal de denúncias e da formação de uma equipe de fiscalização para atuar nas instituições policiais, a punição mais severa e precisa dos casos de racismo, bem como da violência policial. Tal ação, tem o intuito de amparar a comunidade negra que se encontra em situação de vulnerabilidade social. Dessa maneira, o Estado lockeano será alcançado no Brasil.