Violência policial contra negros no Brasil e no mundo
Enviada em 19/11/2020
O movimento “BLack Lives Matter”, criado em 2013 a fim de protestar contra o racismo, eclodiu mundialmente após o assassinato de George Floyd, que explicitou a brutalidade policial em homens negros e o quão este problema é comum. O Brasil não escapa desta realidade, segundo a um relatório feito pela Anistia Internacional a policia militar é, deste sua criação, a policia mais violenta no mundo, principalmente, contra negros e pardos. Neste sentido, a fim de mitigar a problemática, deve-se analisar o contexto histórico somada às negligencias governamentais atuais.
A priori, cabe destacar a história dos países afetados por uma controvérsia social. Os EUA e o Brasil, em sua história, enfrentaram processos escravocratas, onde negros, além de escravizados, sofriam diversos tipos de violência, sendo física e psicológica. No Brasil, diferentemente dos EUA onde sua maioria é branca, a maior parte da população é composta por pessoas negras e pardas, colocando assim, os pretos em posição de minoria em quesitos sociais e históricos, porém maioria em questão numérica. Os ordenamentos jurídicos de ambos os países trouxeram políticas de segregação, mesmo após o período de escravidão, o que pode explicar o contexto da violência policial nos dias atuais.
A posteriori cabe analisar a negligência governamental, possibilitando-os de abusarem da sua autoridade. Mesmo com vídeos e provas sendo divulgadas quase que diariamente, expondo a força utilizada, pouco se vê como consequências destas ações para os agressores da PM, sendo diversas vezes, defendido pelos superiores e supervisores do sujeito, incentivando-o a utilizar estas práticas mais vezes. Além disto, não há a devida fiscalização nas operações armadas, possibilitando total imprudência e mentiras sobre o que ocorreu no momento.
Portanto, medidas são necessárias para resolver esta problemática. Assim sendo, o Ministério da Justiça deve, por meio de um projeto de lei a ser entregue à Câmara dos Deputados, que visa a busca da solução desta problemática, constando a necessidade de haver uma reforma na estrutura das Polícias brasileira, inibindo ações violentas sem real necessidade, proibindo a reprodução de falas, atitudes e comportamentos de cunho racista, punindo àqueles que não respeitarem tais mudanças. Outra prática importante é o Ministério público fazer o investimento necessário em câmeras portáteis, colocando as nos coletes e viaturas de todos os policiais militares, a fim de haver uma maior fiscalização dos trabalhadores e assim, impedir que atos brutais ocorram novamente. Apenas assim, será possível alcançar um estado mais pacífico e igualitário