Violência policial contra negros no Brasil e no mundo

Enviada em 14/11/2020

No quadro “A Negra”, da pintora Tarsila do Amaral, a ilustração busca representar o fenótipo predominante brasileiro, de negros, de forma a dar visibilidade e importância a esses. No entanto, na contemporaneidade a ação policial vai de confronto a essa relevância promovida pela artista, através da atuação violenta que muitas vezes causam mortes. Nesse sentido, é premente analisar a visão sociocultural do negro como marginal e a falta punição dos policiais que cometem crimes contra esses indivíduos.

Em primeira análise, é lícito postular como a criação de uma visão de subordinação desse povo está presente na sociedade. Nesse sentido, vale destacar a obra “Teoria das Espécies” de Darwin, onde é defendida a crença de superioridade entre raças, pensamento esse que foi disseminado e defendido por muitos. Como consequência disso, criou-se na sociedade a ideia de que os negros são inferiores. Não obstante do lapso temporal, essa crença errônea ainda permeia a sociedade e com isso esses indivíduos são associados à criminalidade, o que corroba na opressão policial.

Soma-se a isso, a falta de correção dos crimes policiais contra os pretos. De acordo com o livro “Cidadão de Papel” de Gilberto Dimenstein, os diretos garantidos aos cidadãos constitucionalmente não são aplicados no cotidiano e permanecem apenas no papel. Como exemplo disso, durante uma ação policial na periferia do Rio de Janeiro a menina Agatha Félix morreu baleada por um policial, entretanto, esse não respondeu pelo crime. Dessa forma, é possível notar que mesmo garantida no artigo quinto da Constituição Federal o direito à vida dessas pessoas não passa de projeções no papel. E, desse modo, é necessário a mudança desse ideário ultrapassado.

Infere-se, portanto, a necessidade de medidas aptas a mudarem esse cenário adverso. Logo, urge que o Ministério da Educação -órgão responsável pela educação, principal ferramenta de transformações sociais-, por meio da maior parcela de tributos, inclua a disciplina de ética e cidadania nas escolas de ensinos básico, fundamental e médio, como forma de ensinar desde os primeiros anos que a igualdade não se limita a cor de pele. Tal medida tem o objetivo de acabar com a caracterização dos negros de forma negativa. Ainda, é necessário que o Poder Judiciário trabalhe na investigação e punição adequadas aqueles que cometem crimes contra a vida. Dessa maneira, será possível a valorização do povo preto como fez Tarsila.