Violência policial contra negros no Brasil e no mundo

Djamila Ribeiro, filósofa e ativista brasileira, afirma que não é possível falar em consciência humana enquanto pessoas negras não tiverem seus direitos assegurados. Sob este ponto de vista, o racismo institucional presente nas estruturas de segurança pública é fator inegável da violência policial contra negros no Brasil e no mundo. Como consequência, policiais cada vez mais se tornam ameaças a essa população.

Embora a Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada em 1948 pela ONU, assegurar que todos os homens são iguais em direitos, a forte herança escravista presente no continente americano, principalmente no Brasil, impede que negros usufram desse direito. De acordo com pesquisa da UFSCar, o racismo institucional presente na Polícia Militar desencadeou o processo de filtragem racial na seleção dos suspeitos e a abordagem diferenciada para esses. Ou seja, a racialização das relações sociais se expressa de maneira contundente na área de segurança pública. Dessa forma, violências cometidas contra negros são naturalizadas.

Ademais, a impunidade de policiais que cometem tais violências acaba por amedrontar a população negra em relação a estas instituições. A revista Carta Capital, em 2020, divulgou pesquisa em que 54% dos pretos e 29% dos pardos dizem que “a polícia é perigosa para pessoas como eu”. Afirmações como essa são evidências de como abordagens incorretas perpetuam padrões sociais, nesse caso, uma sensação coletiva de insegurança por aqueles que na verdade deveriam garanti-la. Logo, se a instituição que deveria proteger na verdade amedronta, coloca-se em questionamento a efetividade dessa polícia como figura de segurança.

Em suma, se faz urgente erradicar o padrão racista presente na polícia, acabando, primeiramente, com a impunidade policial. Portanto, juizes devem ser rígidos e claros em suas sentenças e também devem proibir policiais de reassumirem postos caso cometam qualquer tipo de violência. Com efeito, essa atitude demonstrará à população negra que o racismo institucional está sendo combatido.