Violência policial contra negros no Brasil e no mundo

Enviada em 08/11/2020

A população não branca e não indígena no Brasil é maioria absoluta. Porém, essa parcela de indivíduos é frequentemente alvejada nas mais diversas situações negativas, e, é amiúde enxergada como suspeita de crimes que aconteceram, estão acontecendo, ou, poderão ser cometidos. Esse quadro severo de injustiça precisa ser enfrentado pela nação brasileira antes que a morte negra seja tão banal quanto sujeira nas ruas.

Em uma primeira análise, é válido destacar que apesar da população negra representar cerca de 56% do total (quando considerados os pardos também) - de acordo com o Instituito Brasileiro de Geografia e Estatística em 2018 -, um relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública aponta que, no período 2017-2018, 75% das vítimas fatais da polícia brasileira eram do grupo de brasileiros de pele mais pigmentada. Isso pode significar que a polícia - um aparelho do Estado - é mais dura, agressiva, quando se depara com um fenótipo humano do que com outro. Também pode ser consequência da maior presença de pretos e pardos nas regiões de submoradias - onde há maior violência. Contudo, de qualquer maneira, a alta taxa de mortalidade negra é projeção do despreparo policial na execução de seu serviço, pois a função da polícia é proteger o patrimônio e as pessoas do Brasil, entre as quais os negros são maioria.

Por outro lado, no entanto, há uma atmosfera coletiva no Brasil de preconceito acerca da imagem do preto pobre - uns inconscientemente, ou não, trocam de lado da calçada quando o avistam, enquanto outros os tratam como sendo semelhantes ao reconhecer um culpado em uma delegacia (um estudo da Rede de Observatórios da Segurança, de 2019, mostra que 90% dos presos por reconhecimento facial são negros) -, e isso contribui para o pré-julgamento dos policiais sobre quem devem escolher para averiguação ou perseguição, uma vez que se encontram mal treinados para sua função de protetores. Em vista das mazelas supracitadas enfrentadas por essa comunidade no país, é preciso que os negros ocupem cargos e posições de destaque na sociedade, ao mesmo tempo que a pobreza seja combatida através da qualificação profissional, porque, desta forma, uma abordagem policial a um grupo de pessoas de pele escura não implicará maior probablidade de encontrar irregularidades.

Diante do exposto, faz-se mister o incentivo brasileiro na inserção da população negra no mercado de trabalho formal: o Poder Legislativo nacional deve criar uma lei que garanta proporcionalidade entre a taxa de vagas das universidades públicas para negros e o percentual destes na população estadual da instituição. Assim, haverá abundância desses profissionais no mercado de trabalho, contratos formais serão mais ocorrentes para essa parcela de brasileiros e alguns esteriótipos serão desconstruídos.