Violência policial contra negros no Brasil e no mundo

De acordo com Aristóteles, “A base da sociedade é a justiça”. Entretanto, o contexto brasileiro e mundial do século XXI contraria-o, uma vez que a violência policial praticada contra negros demostra uma questão de injustiça, o que desestrutura a base da sociedade contemporânea. Nesse contexto, no que tange a questão da violência policial contra negros, percebe-se a configuração de um grave problema no Brasil e no mundo em virtude do legado histórico de discriminação e da insuficiência legislativa.

Convém ressaltar, a princípio, que a herança histórica é um fator determinante para a persistência do problema. De acordo com o pensamento de Claude Lévi-Strauss, só é possível interpretar adequadamente as ações coletivas por meio do entendimento dos eventos históricos. Nesse sentido, a violência policial contra negros no Brasil e no mundo, mesmo que fortemente presente no século XXI, apresenta raízes históricas, que se manifestam nas sucessivas violações que a polícia faz à vida, a liberdade e a dignidade dessa população ao redor do mundo.

Além disso, a falta de atuação prática da legislação é uma barreira para a resolução do problema. De acordo com a Constituição Brasileira de 1988, todos devem ser tratados de forma igual, o que se configura como o princípio da isonomia. No entanto, essa legislação não tem sido suficiente no que se refere à questão dos abusos policiais contra essa parcela especifica da população, uma vez que eles continuam sendo a maioria das vítimas das diversas violências praticadas pelos representantes do Estado, tanto no Brasil como no mundo.

É imperativo, portanto, que ações sejam desenvolvidas para redução dessa violência. Faz-se necessário, pois, que a UNESCO em parceria com órgãos nacionais de educação desenvolvam uma atualização dos livros didáticos de história por meio da sugestão de projetos que discutam a influência do legado histórico mundial na atual violência policial contra negros. Essa nova abordagem didática deve ser adotada em todos os níveis de escolaridade inclusive nas academias de formação policial. Ademais, é imprescindível que o Ministério Público – e os órgãos equivalentes em outros países – fiscalize o cumprimento da legislação por meio da criação de um canal acessível para denúncias. Feito isso, a sociedade restabelecerá sua base.