Violência policial contra negros no Brasil e no mundo

Em meio à pandemia de Covid-19, enfermidade essa, que requer o distanciamento social, uma série de protestos do movimento “Vidas Negras Importam” eclodiram pelo mundo. O assassinato brutal de George Floyd, homem negro norte-americano, por um policial branco, foi o estopim de tais manifestações. O racismo, que não é uma pauta nova e que não se limita a nenhuma localidade, está intrisicamente ligado à Necropolítica e ao Darwinismo Social, disseminado por eurocentristas no século XIX, e são responsáveis por impregnar na sociedade ocidental a imagem errônea do negro selvagem e inferior, que arrasta-se até os dias atuais. O Brasil foi e é palco de diversas manifestações racistas, portanto, os protestos mundiais recentes impactaram fortemente a sociedade brasileira.

Assim como George Floyd foi vitimizado nos Estados Unidos, os negros do Brasil também enfrentam a necropolítica executada pelo Estado brasileiro. A “necropolítica”, de acordo com o teórico Achille Mbembe, é o termo utilizado para questionar a soberania do Estado ao decidir qual indivíduo pode ser considerado “descartável”, e, como os componentes do Estado estão inseridos em um contexto racista, fica claro que os negros são as maiores vítimas de tal prática. Pode-se citar como exemplo prático da necropolítica exercida no Brasil a chamada “política da morte”, que conta com o uso ilegítimo da força policial, o extermínio e a política da inimizade.

Somando-se à necropolítica, o Darwinismo Social, interpretação errônea sob uma ótica eugenista da teoria da Evolução das Espécies, que afirma que os caucasianos, por deterem maiores riquezas e tecnologias, são mais evoluídos que outras etnias, é um dos principais pilares do racismo estrutural que, por conseguinte, culmina na violência policial. O fenômeno do  Darwinismo Social, mesmo que não conhecido por esse termo, é explícito na historiografia brasileira: trazidos às terras tupiniquins à força pelos portugueses, os negros foram a principal mão de obra que acompanhou o processo de estruturação do Brasil como nação, entretanto, ainda sofrem com as heranças escravocratas e coloniais de mais de 300 anos de opressão.

Portanto, conclui-se que a violência policial contra negros é causada pela Necropolítica e pelo Darwinismo Social. Sendo assim, justifica-se a implementação de políticas, por parte do Governo Federal, que visem a extinção da necropolítica e do Darwinismo Social. Citam-se como medidas anti-necropolíticas, que devem ser executadas pelo Ministério da Justiça, a ressocialização de presos, que em sua maioria são negros, e o endurecimento das punições para policiais que empregam o uso desmedido da força. Em relação ao Darwinismo Social, o Ministerio da Mulher, Família e Direitos Humanos deve conscientizar a população por meio de cartilhas antirracistas.