Violência policial contra negros no Brasil e no mundo

Juntamente com a eclosão da pandemia, uma onda de protestos, em decorrência do assassinato de um homem negro nos Estados Unidos por parte de um policial, espalhou-se mundialmente. O movimento, entitulado de “Black Lives Matter” (Vidas Negras Importam) tomou corpo nas semanas seguintes ao assassinato de George Floyd, chegando até mesmo às terras brasileiras. A mobilização recebeu amplo apoio das camadas populares no Brasil, majoritariamente compostas por negros, uma vez que, assim como os estadunidenses, os pretos brasileiros também são vítimas da violência policial e do racismo estatal, que culmina na necropolítica. A necropolítica é a prática empregada pelo Estado que visa segregar os merecedores e os não-merecedores de uma vida plena, portanto, com uma máquina estatal racista, torna-se óbvio que os negros são as principais vítimas do uso desmedido da força policial e das políticas de extermínio. O caso de George Floyd assemelha-se aos inúmeros casos de jovens negros mortos em favelas brasileiras por policiais, que, supostamente, deveriam estar ali para protege-los da violência do crime. Portanto, é possível perceber que a necropolítica é aplicada em ambos contextos, o de Floyd e o periférico brasileiro. Assim como supracitado, a política de extermínio atinge intensamente os negros no Brasil, possibilitando a conclusão de que o Estado determinou que tais são inferiores aos demais, sujeitando os pretos à sofrer efeitos que ferem os direitos elementares de um cidadão brasileiro. No entanto, destaca-se que as garantias fundamentais são direitos previstos na Constituição Federal e inerentes à pessoa humana, sendo inconstitucional a privação dos mesmos por quaisquer motivos. Sendo assim, a necropolítica é enquadrada como um fenômeno inconstitucional, sendo terminantemente proibida sua execução por parte do Estado Democrático de Direito Brasileiro. Portanto, é um fato que para que a violência policial seja extinta, a necropolítica deve ser desvinculada do Estado Brasileiro. O Ministério da Justiça deve aumentar as punições para policiais que cometem desvio de conduta e uso de força desmedido, visando acabar com os profissionais responsáveis pelo “temor” que a população periférica e negra sente da polícia. Além disso, as Secretarias de Segurança devem apoiar a implementação de polícias comunitárias, que possuem proximidade os moradores e a comunidade, terminando com a política da inimizade, criando uma relação de confiança perante os membros da força policial do Estado.