Violência policial contra negros no Brasil e no mundo

Enviada em 18/11/2020

Tendo em vista o processo de estruturação do Brasil como nação, é notável que o racismo está presente dentro da sociedade e possui raízes na escravidão e em teorias eurocentristas e eugenistas. O Estado, uma vez que é composto por indivíduos que estão inseridos no contexto social, também está em contato direto com o racismo, podendo-se afirmar que o Estado, portanto, é racista. Sendo assim, é um fato que os mecanismos do Estado, destaca-se a força policial, também integram um sistema racista e eugenista, que continuamente ferem os direitos elementares dos negros.

“Pantera Negra”, filme lançado em 2018, categoriza um marco para a história do cinema no universo dos super-heróis. É perceptível como, por anos, questões de cor e etnia não eram tratadas nesses filmes. Já na obra da Marvel, o protagonista Chadwick Boseman inaugura um herói negro, defensor do povo de Wakanda e que luta pela sobrevivência dos seus. Fora das telas, é evidente como a representatividade social foi importante para o longa-metragem, no entanto, no âmbito político isso ainda é um problema, por haver um estereótipo do negro previamente instalado no meio social, relacionando-o com a criminalidade e com a ilegalidade.

Ademais, os negros, historicamente reprimidos no Brasil e do mundo, são as principais vítimas do uso desmedido da força policial. Em um país com um número exorbitante de favelas, locais onde o tráfico e as milícias imperam, é pressuposto que a população periférica, diga-se de passagem majoritariamente negra, terá o apoio e a proteção da polícia, no entanto, sabe-se que a violência policial para com a população, seja no fogo-cruzado ou não, é frequente. A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos apontou que, em 2019, a violência policial foi a 26° reclamação mais frequente, comprovando o desvio corriqueiro de conduta dos agentes de Segurança Pública.

Portanto, justificam-se a implementação de políticas públicas que visem a diminuição da violência policial, procurando garantir os direitos básicos da população negra. Como supracitado, a representação do negro na indústria do entretenimento ainda é extremamente estereotipada e preconceituosa, reforçando a figura do negro como a personificação do mal e carecendo de uma representação real e justa. Sendo assim, a Secretaria de Cultura deve incentivar produções que deem destaque ao negro sem relacioná-lo com a criminalidade. Além disso, o Ministério da Justiça, juntamente com o Judiciário devem endurecer as penas dos policiais que fizeram uso desmedido de força e desviaram da conduta ética necessária, para que assim a população confie na polícia.