Violência policial contra negros no Brasil e no mundo

Na época das Grandes Navegações, os africanos eram vistos como inferiores, de modo que as nações colonizadoras desdenhavam de quaisquer cultura ou civilização que não a própria. Tal contexto histórico, ainda interfere e assombra a sociedade contemporânea, uma vez que 76% dos homicídios, derivados da brutalidade de agentes do Estado, são de cidadãos afro-brasileiros. Dessa maneira, o poder de polícia encontra-se encarcerado na visão eurocêntrica do darwinismo social, o que leva à anomia coorporativa do país.

Sob esse viés, o poder de polícia é a faculdade de manter os inte-resses coletivos como, assegurar à proteção: de bens, direito e liberdade. Contudo, na maioria das situações, o negro é pré-julgado  rapidamente como “inimigo” e assassinado. A exemplo, o caso João Pedro Mattos, criança negra de 14 anos, morta dentro da própria casa durante uma operação policial em São Gonçalo. Tais quadros corriqueiros no Brasil, ferem a Constituição Federal de 1988,no Art. 6º que garante segurança e proteção a todos os cidadãos.

Nessa perspectiva, a deterioração da função policial estabelecida em Constituição deturba e corrói o próprio sistema. Assim, o Estado, inter-pretado pelo sociólogo Émile Durkheim, como um conjunto de instituições funcionais, é acometido por uma intensa anomia social a medida em que o órgão jurisdicional encontra-se degenerado. Logo, essa anomalia é oriunda de teorias e concepções arcaicas e sem fundamentos que ainda possui estirpe no poder executivo.

Depreende-se, a necessidade da revolução do discernimento social, o qual assegure a igualdade e segurança a todos cidadãos. Cabe, portanto, ao Ministério da Educação em conjuntura ao Ministério da Cidadania, desenvolver projetos, por meio de aulas de sociologia sobre direitos hu-manos, nas escolas de ensino fundamental ao superior, além de aulas da história da cultura africana, a fim de conscientizar e eliminar gradualmente o racismo estrutural. Isto posto, os direitos serão de fato para todos.