Violência policial contra negros no Brasil e no mundo
Enviada em 21/11/2020
A Carta dos Direitos Humanos, promulgada em 1948 pela ONU, garante a todos os indivíduos igualdade de dignidade e direitos. Contudo, no período contemporâneo, a dignidade social está sendo infringida, ou seja, respeitada de maneira parcial, o que propicia a violência policial contra negros no Brasil e no mundo. Seja pelo estereótipo preconceituoso imposto ao negro, seja pelo abuso de autoridade do poder policial. Dessa forma, torna-se uma problemática.
Sob tal ótica, o estereótipo preconceituoso imposto ao negro corrobora para a violência policial no Brasil e no mundo. No século XXI, ocorreu no Brasil, no estado do Rio de Janeiro, a morte do jovem João Pedro de catorze anos, vítima de violência policial. Segundo a G1, “ o menino foi baleado na sua própria casa, pois ele foi confundido com um bandido, durante uma operação, na qual, os policiais invadiram sua residência”. Pode-se observar, o estereótipo racista enraizado na sociedade, no qual, todos os negros possuem propensão ao crime e apresentam-se como um perigo para a população, devendo ser excluídos e privados de viver uma vida com dignidade, o que torna o negro sinônimo de bandido, sendo ele responsável por todos os crimes cometidos no mundo.
Outrossim, é imperativo pontuar o abuso de autoridade do poder policial. De acordo com o Código de conduta para os funcionários responsáveis pela aplicação da lei, “ o termo, funcionários responsáveis pela aplicação da lei, inclui todos agentes da lei, dentre esses, os policiais. ”Todavia, os policiais não estão aplicando a lei em sua totalidade. Ademais, esses agentes que deveriam ser o guardião da lei, estão a distorcendo, agindo com bases racistas em sua aplicação, adquirindo maior poder do que realmente lhes foi concedido, o que os tornam inimigos da população, que implora por imparcialidade e justiça.
Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. O Ministério da Educação em parceria com o poder Legislativo deve acabar com o estereótipo preconceituoso imposto ao negro e o abuso de autoridade do poder policial, por intermédio da criação de palestras e programas sociais que visem inserir o negro na sociedade, aniquilando o seu estereótipo de que negro é sinônimo de bandido e a elaboração de leis que apliquem punições para policiais que violentarem os negros, sendo impedidos de exercer essa profissão, com a finalidade de construir um mundo sem preconceitos e que esses agentes sejam o guardião da lei. Espera-se, com isso, que a Carta dos Direitos Humanos seja aplicada em sua plenitude.