Violência policial contra negros no Brasil e no mundo

Baseada na Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Constituição de 1988 garante, em tese, o direito à segurança a todos os brasileiros. Entretanto, a realidade, no Brasil e no mundo, é muito distinta do que é previsto em lei, no qual é evidente a extrema violência policial contra negros. Isso se deve, principalmente, ao histórico racista da sociedade, o que colabora, significativamente, para a marginalização dos pretos.

Nesse sentido, é fundamental ressaltar os resquícios da escravidão negra, que durou mais de 400 anos e que propagava a “inferioridade” dos pretos, como um fator que contribui para a violência policial contra esse grupo. Assim, na contemporaneidade ainda há uma nítida perpetuação do racismo - discriminação motivada pela cor da pele -, que é absorvido pela sociedade e pelas inúmeras instituições governamentais, especialmente, a polícia. Dessa forma, o filme “American Son” ilustra, de forma verossímil, a morte de um jovem negro, motivada, unicamente, pela sua cor de pele, bem como a indiferença no tratamento policial com os pretos. Esse cenário é semelhante à morte do adolescente João Pedro no Rio de Janeiro.

Ademais, é de extrema importância salientar a histórica marginalização como um aspecto que colabora para a violência policial contra os negros. Desse modo, desde o fim da escravatura nos diferentes países, não houveram medidas efetivas para a inclusão dos pretos na sociedade, o que contribuiu para a manutenção da marginalização. Assim, há uma reprodução dessa secular desigualdade pelas forças policiais, que agem em função de uma hierarquia social classista e racista. Assim, os dados do IBGE, revelam essa triste realidade, no qual as pessoas negras são mais da metade da população, mas 75% das vítimas da violência policial.

Logo, cabe ao Poder Público garantir a segurança dos negros, por meio de um treinamento policial adequado, que conscientize sobre o racismo e a violência policial, a fim de reduzir as vítimas pretas. Além disso, é função do Estado incluir, de fato, os negros à sociedade, por via de planos sociais, como as cotas raciais, para reduzir a marginalização e a violência policial.