Violência policial contra negros no Brasil e no mundo

Enviada em 24/11/2020

A Constituição Federal de 1988- norma de maior hierarquia no sistema jurídico brasileiro, assegura igualdade a todos. Entretanto, o aumento de violência policial contra negros no Brasil age de forma contraproducente ao que garante a constituição. Desse modo, ações afirmativas que pretendem reverter a situação histórica de discriminação- são fundamentais para que os direitos individuais sejam amplamente exercidos.

Em primeira análise, um relatório da Anistia Internacional, apontou, em 2016, que as forças policiais brasileira são as que mais matam negros no mundo, de encontro a isso, João Doria, governador do estado do Rio de Janeiro afirmou que a policia estava autorizada a matar suspeitos. Nesse sentido, analisando o relatório e a fala do governador é possível perceber que há problemas de impunidade contra policiais que agem de forma violenta e perversa contra civis. De modo que, de acordo com a Globo News, em 2018, 8 crianças negras foram mortas no meio de ataques policiais, é perceptível que a violência é voltada a população negra.

Em segunda análise, vale destacar, que o preconceito contra os negros é fruto da trajetória de 350 anos de escravidão, o racismo cometido implica em ações cruéis, inclusive da Policia. De modo que foi enraizado o estereótipo do negro como considerado bandido, mesmo sem provas, mesmo sem suspeita. Como foi o caso do homem negro espancado até a morte por um policial branco no supermercado Carrefour em novembro de 2020, de acordo com site da BBC, houve uma discussão do homem no caixa. Assim sendo, é evidente que o racismo está instaurado na sociedade, colocando em risco e amedrontando a população negra.

Considerando os fatos mencionados, fica evidente a necessidade de medidas para reverter a situação. O Estado junto ao Poder Legislativo devem criar leis para que o crime policial seja hediondo e inafiançável, fazendo-o também, perder a farda, ao Poder Judiciário, cabe fiscalizar o cumprimento da lei. Com o objetivo de que a população negra possa usufruir  do Estado Democrático de Direito.