Violência policial contra negros no Brasil e no mundo

A minissérie norte-americana “olhos que condenam” discorre sobre a trajetória de quaro jovens negros de periferia que conviveram com a opressão policial e foram coagidos pela polícia a confessar um crime que eles não haviam cometido. De fato, observa-se que a temática abordada na obra revela manutenção de uma herança histórico-cultural de discriminação racial no Brasil e no mundo, a qual se manifesta dentro das diversidades instituições sociais e subjuga a população afrodescendente. Nesse sentido, é primordial analisar a relevância de se garantir a cidadania dessa minoria, bem como os efeitos da atribuição de uma identidade pejorativa a esses indivíduos.

É valido ressaltar, nessa linha de raciocínio, que a garantia dos fundamentos constitucionais de uma nação à sociedade constitui um dos pilares intrínsecos á efetivação de uma democracia. Essa questão vai ao encontro ao conceito de cidadania para o sociólogo britânico Thomas Humphrey Marshall, o qual pode ser definido como a garantia de todos os direitos políticos, civis e sociais à totalidade dos cidadãos. Nessa perspectiva, percebe-se que o papel das instituições policiais de assegurar a dignidade e, mormente, a segurança da população se faz imprescindível não só a promoção da coesão social, mas também para a concretização da cidadania das minorias, como os negros.

Em contrapartida, infere-se que, na contemporaneidade, as relações interpessoais são, reiteradamente, marcadas pela atribuição de valores negativos a grupos que não se adequam à normatividade imposta pela sociedade. Tal fenômeno é ratificado pelo conceito de estigma social, o qual foi proposto pelo sociólogo canadense Erving Goffman e evidencia que o sentimento de inferioridade proveniente da imposição de uma identidade negativa a determinados indivíduos contribui para a marginalização social. Por conseguinte, denota-se que a estigmatização a que os negros têm sido submetidos fomenta a associação dessa minoria à criminalidade, o que corrobora a opressão policial vista a minissérie “olhos que condenam” e em episódios como o assassinato de George Floyd.

Depreende-se, portanto, quer a atribuição de uma identidade negativa à população afrodescendente representa um impasse para a efetivação da cidadania dessa minoria. Posto isso, com vistas a desconstruir a herança histórico-cultural de discriminação racial, urge que o Ministério da Educação crie, por meio de parcerias com redes de televisão, campanhas publicitárias que serão expostas nos intervalos das programações televisivas. Essa medida deverá promover a empatia dos telespectadores explicitando a relação entre a associação dos negros à criminalidade e a ineficaz garantia da dignidade e da segurança a esses indivíduos. Somente assim, poder-se-á pôr um fim à violência policial, criando um contraste entre a realidade e a realidade temática abordada na minissérie “olhos que condenam”.