Violência policial contra negros no Brasil e no mundo

Igualdade social

Conforme estudo elaborado pela Yanilda Maria González, pesquisadora da Universidade de Chicago, nos Estados Unidos (EUA), cerca de 75% das pessoas negras do Brasil são vítimas assassinadas pela polícia. Evidentemente, tal cenário agressivo possui raízes no passado, o qual gerou, no presente, essa brutal violência policial contra os negros. Por isso, a atuação do Estado, de fato, torna-se crucial para reverter essa situação.

Em primeiro lugar, é preciso ressaltar que os motivos da ocorrência dos casos de racismo no Brasil são, principalmente, históricos. Isso porque o país, durante séculos, introduziu a dramática escravidão negra, predatória, em todo o território brasileiro. Praticamente, a partir da metade dos anos 1500, os portugueses usaram os negros como mão de obra escrava no ciclo do açúcar, do ouro e do café. Todavia, mesmo após o fim da errônea escravidão, a sociedade brasileira, sobretudo a população branca, ainda enxerga a população negra inferior, tanto em termos de raça como de direitos civis. Dessa maneira, abre-se espaço para as injustiças sociais.

Em consequência disso, há a quebra da isonomia constitucional, até porque a população negra frequentemente sofre tratamentos “diferenciados”, agressivos, da polícia nacional. Essa instituição de segurança pública, que deveria zelar pela proteção de todos os cidadãos brasileiros, persegue constantemente os negros, a qual age injustamente - assim como aconteceu na escravidão. Segundo levantamento feito pela ONG “Coalizão Negra por Direitos”, no ano de 2017, dos 65.000 homicídios no país, 49.000 destes eram afro-brasileiros, fruto da brutalidade policial contra esse grupo social. Dessa forma, é evidente que na realidade do Brasil, a população negra é coagida e violentada pela polícia.

Diante do exposto, cabe ao Ministério da Justiça, por meio de decretos governamentais bem fundamentados, punir severamente os policiais, com penas longas, que descumprirem a legislação nacional, como é visto nas agressões contra os negros, já que ela prevê que todos os cidadãos, sem nenhuma distinção, são iguais perante à lei, com os mesmos direitos civis e sob o mesmo tratamento policial. Assim, a Constituição brasileira será obedecida rigorosamente pelos agentes estatais da segurança pública do país, o que será um grande passo para o fim dos resquícios da escravidão na nação, o que promove a justiça social.