Violência policial contra negros no Brasil e no mundo

A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo quinto, o direito à igualdade como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa a violência policial contra negros no Brasil e no mundo, dificultando, deste modo, a universalização desse direito social tão importante. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro.

Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater a violência policial contra os negros. Nesse sentido, é evidente o racismo presente no Brasil e no mundo, boa parte da sociedade tem os negros como bandidos, posto um branco de roupa social e um negro de bermuda lado a lado em uma cena de crime, claramente quem seria preso é o negro devido ao racismo presente e como o Governo não busca o fim desse feito, colocando medidas corretas para solucionar cada caso, as ocorrências tendem à aumentar. Essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do “contrato social”, já que o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como a igualdade, o que infelizmente é evidente no país e no mundo a desigualdade racial.

Ademais, é fundamental apontar que após o fim legal da escravidão no Brasil, não houve políticas de inserção dos negros na sociedade. Em contramão a isso, começaram a surgir teorias eugenistas de que as pessoas de pele branca eram superiores, com isso, pode-se afirmar o impulsionador da violência contra os negros, já que muitas pessoas cresceram escutando de seus familiares o que era até então tido como “correto”, passado assim de geração para geração. Segundo o relatório da Anistia Internacional, apontou, em 2015, que 99,5% das pessoas assassinadas por policiais entre 2010 e 2013 eram homens, 80% deles eram negros. Diante de tal exposto, os casos de crimes contra negros é vivo desde a época da escravidão. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.

Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que o Governo, por intermédio de medidas igualitárias, promova a prática correta das leis que descrevam a igualdade racial em toda a sociedade, colocando penalizações grandes para cada caso de violência policial contra os negros, evidenciando que o ato é totalmente inconcebível, a fim de promover a luta a igualdade racial, com a finalidade de possibilitar o fim da descriminação contra os negros no Brasil e no mundo de modo exponencial.