Violência policial contra negros no Brasil e no mundo

Enviada em 22/12/2020

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada pela ONU em 1948, determina que todas as pessoas são iguais, independentemente de suas características físicas ou status social. Fora do âmbito teórico, no entanto, a população negra é mais vitimada em uma série de áreas, dentre elas a violência policial, devido a vários motivos, como a baixa rigorosidade estatal acerca do assunto e o racismo herdado por uma fração dos protetores da lei.

Em primeira análise, em sua obra “A República”, o filósofo Platão determina que o ato de governar significa proporcionar o bem-estar máximo de uma sociedade. Porém, no que tange a punir corretamente a conduta agressiva da polícia para com a população afrodescendente, o Estado ainda é falho, visto que são recorrentes na mídia casos de execução supostamente acidentais dessa faixa étnica  devido a mal-entendidos sem lógica, e, quando esse tipo de caso se espalha pela população e a força-tarefa é obrigada a investigar, simplesmente não há a prisão dos suspeitos, ou, quando ela ocorre, é apenas temporária. Nesse sentido, esses criminosos se sentem protegidos e continuam a agir da mesma forma, fato esse demosntrado pelos dados do IBGE sobre homicídios brasileiros em 2017, os quais mostram que, na época, três em cada quatro vítimas da violência fardada eram negras.

Concomitante a isso, o enraizamento cultural do preconceito de raça brasileira também é um problema evidente. Segundo o sociólogo Gilberto Freyre, em seu livro “Casa Grande e Senzala”, uma população branca sempre tratou os escravos como meros objetos de trabalho, até serem obrigados a libertá-los. Nessa perspectiva, o estabelecimento vigente na época não aceitou a mudança de bom grado, preservando, assim, o ódio que sentia para com uma população afrodescendente, e, dessa maneira, repassando-o aos seus familiares, os quais continuaram o ciclo, que chegou na atualidade e está presente, infelizmente, em uma parcelas das pessoas que, teoricamente, pesquisar esse tipo de ideia.

Faz-se necessário, destarte, a reversão desse quadro crítico ao qual o país se encontra. Nessa lógica, cabe ao Poder Legislativo criar um teste psiquiátrico obrigatório para oficiais em serviço e aspirantes ao cargo, efetuado por especialistas, o qual identifique possíveis traços psicológicos violentos ou ideologias radicias dos avaliados. Com base nesses resultados, aqueles que falharem devem ser impossibilitados de assumir cargos de segurança pública, para que pessoas perigosas não estejam entre as que devessem proteger a todos e, assim, o país esteja um pouco mais próximo do ideal proposto pela ONU.