Violência policial contra negros no Brasil e no mundo

A série “Olhos que Condenam” é baseada em uma história real que conta trajetória de jovens negros que são acusados injustamente pelo estupro e homicídio de uma mulher branca nos Estados Unidos. No caso em questão, a atuação policial foi completamente inadequada e preconceituosa, sem que fosse possível a defesa daqueles adolescentes. Infelizmente, esses acontecimentos são comuns no mundo e refletem o preconceito enraizado na sociedade que não se extinguiu junto com abolição da escravidão. Nesse sentido, é indubitável que apesar da segurança pública ser prevista como direito básico de todos no Brasil, muitos negros tornam-se vítimas de condutas racistas que partem de agentes que deveriam assegurar esse aspecto dentro do corpo social.

Antes de tudo, vale salientar que a Constituição Federal de 1988 traz em seu texto segurança como direito de todos os cidadãos brasileiros. Entretanto, existe uma segregação no que tange os alvos da violência e, sobretudo, os réus que na maioria das vezes são negros e que nem sequer podem se defender das acusações. Dessa forma, fica claro que conceitos como “Darwinismo Social” ou “fardo do homem branco” — que demonstram teorias e pensamentos acerca superioridade da raça branca sobre as outras — se valem até hoje e refletem no comportamento dos agentes de segurança que em determinado momento se sentem acima do outro, principalmente, se essa pessoa tiver a pele escura.      Consequentemente,é possível presenciar, todo tempo, casos de violência policial no Brasil e no mundo. Atualmente, com as redes sociais é mais fácil flagrar e divulgar essas situações. Exemplo disso,foi o que aconteceu com Gorge Floyd, um homem negro que morreu asfixiado por um policial branco e uma conduta irresponsável e criminosa, baseada no racismo. Esse cenário é reflexo de uma sociedade com raízes preconceituosas que fomentam a violência sobre as minorias, especialmente, por policiais que em seu trabalho consideram-se superiores aos outros civis.

Portanto, fica evidente que o direito à segurança, muitas vezes, favorece os brancos e faz de dos negros vítimas nas abordagens policiais. Desse modo, cabe ao Ministério da Justiça e Segurança Pública promover medidas que preservem a vida dos negros tão atingidos pela violência policial no Brasil. Isso poderá se dar por meio de um projeto de lei entregue à Câmera dos Deputados, no qual, deverão ser previstos cursos de reciclagem para profissionais atuantes e treinamento para futuros policiais, com foco específico na conduta adequada durante as abordagens já que essas práticas devem se dar de maneira isenta de preconceitos e que preservem o bem estar de todos os envolvidos.  Dessa maneira, será possível, em longo prazo, amenizar os efeitos do preconceito racial na sociedade e ofertar de forma plena segurança a todos conforme previsto na Carta Magna brasileira.