Violência policial contra negros no Brasil e no mundo

Em sua obra “Utopia”, Thomas Morus identifica a realização de um lugar perfeitamente harmônico, ideal e livre de problemas, no qual o bem-estar físico, social e mental é garantido. Entretanto, na atual conjuntura sociopolítica brasileira, a realidade vivida é o oposto àquela pregada pelo autor, ao passo que problemas de cunho social, como a violência policial contra negros, são imbróglios para a concretização da sociedade descrita. Dessa forma, esse quadro anômalo é fruto dos homicídios entre a população negra e das investigações sobre esses delitos. Portanto, esses problemas, que se tornaram fenômenos sociais, precisam de um olhar crítico, a fim de serem solucionados.

Em primeiro plano, é preciso analisar a relação de mortes por policias entre os afrodescendentes e os demais grupos étnicos brasileiros. Assim, de acordo com uma pesquisa da Universidade de Chicago, 10% do total de assassinatos no território brasileiro foram cometidos por policiais, porcentagem essa que possui a população negra como a principal vítima, de forma a representar 75% dos casos. Logo, além de se constatar o autoritarismo policial - fato que contraria os princípios constitucionais, já que esse órgão detém a missão de segurança pública -, percebe-se uma preferência ao preconceito físico e verbal deliberado voltado ao cidadão negro, o que se configura em um racismo estrutural e, por sua vez, institucional referente à ala policial. Com isso, é necessário reversão do entrave perpetuado.

Outrossim, a observação dos inquéritos sobre homicídios que envolvem a atuação policial é necessária. Por consequência, é mister que haja a apuração e a investigação dos casos referidos. Dessarte, segundo um relatório publicado pela Universidade de São Carlos, menos de 2% dos autos investigados acerca de mortes cometidas por oficiais de justiça recebem os devidos encaminhamentos, os quais analisam as causas que levaram à ocorrência dos delitos. Diante disso, a negligência governamental, assim como a irresponsabilidade constitucional dos agentes públicos, promove o continuar das violações dos direitos humanos dos afrobrasileiros, fato que exibe a ineficiência do oficialato policial em prover o seu objetivo para o funcionamento da sociedade brasileira: segurança.

Face ao exposto, a resolução das problemáticas supracitadas é imprescindível. Por conseguinte, o Ministério da Justiça e da Segurança Pública - agente primordial para o avanço civil - deve propor a criação de medidas punitivas concernentes aos policiais propagadores do racismo, com o encarceramento e com a perda da função social. Não obstante, é indispensável a estruturação, liberada pelo mesmo departamento, de uma equipe especializada que tenha como função a investigação de inquéritos públicos dentro da corporação policial. Sendo assim, alcançar-se-á a queda do racismo institucional, a diminuição da violência contra o negro e a aproximação da sociedade utópica.