Violência policial contra negros no Brasil e no mundo

Na obra “Utopia”, do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, cujo corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e desequilíbrios sociais. Todavia, o que se observa na realidade contemporânea é um panorama distante, uma vez que a violência policial contra a população negra está presente na sociedade, seja pelo despreparo por parte dos policiais, seja pelo racismo enraizado proveniente do colonialismo. Logo, a busca de medidas a fim de cessar a permanência deste cenário antagônico no Brasil é fundamental.

Em primeira análise, é evidente a ineficácia da ação pública no que diz respeito à fiscalização dos abusos de poder por parte dos policais. Sob esse viés, a elaboração da Constituição Cidadã, há 32 anos, baseou-se na concepção de que é dever público manter e zelar efetivamente por condições dignas no que concerne à segurança, liberde de expressão e, sobretudo, saúde. Entretanto, a realidade prática diverge da teoria magna, uma vez que dados da Coalizão Negra por Direitos mostram que entre 2007 e 2017, mais de 400.00 afrobrasileiros foram mortos sob violência policial no Brasil. Porquanto, tal realidade fere os direitos humanos, consequentemente, nega prerrogativas constitucionais basilares e, por isso, deve ser alterada.

Ademais, é imperativo ressaltar a discrepância social decorrente do racismo como importante causa de tal conjuntura. Dito isso, a sociologia moderna define a tomada de posturas passivas e acríticas diante de situações relevantes como fruto da alienação e da ignorância, consoante, o sociólogo francês Émile Durkheim defende que o indivíduo só poderá agir na medida em que aprender a conhecer o contexto em que está inserido, a saber quais são suas origens e as condições de que depende. Diante disso, tanto o desconhecimento da realidade em que está inserido quanto os impactos práticos de sua instabilidade induzem ao negacionismo e ao sentimento apático, contribuindo com a permanência deste cenário temerário, desse modo, faz-se mister o reconhecimento deste problema social.

Infere-se, portanto, que medidas exequíveis são necessárias para mitigar a violação dos direitos humanos decorrente da violência policial contra os negros na sociedade brasileira. Em virtude disso, é imprescindível que o Poder Executivo direcione capital que, por intermédio do Governo Federal e do Poder Legislativo, será revertido na criação de leis rigorosas que não só promovam a segurança desses indivíduos, mas também fiscalizem o preparo dos policiais em diversos âmbitos, principalmente, psicológico. Isto posto, com o fito de minimizar os fatores condicionantes dessa realidade nocente e, possivelmente, erradica-los. Dessa forma, a coletividade alcançará a “Utopia” de More.